Mas a parte do PIB voltada a bens e serviços públicos caiu, mostra estudo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, dia 7, um estudo que revela queda no percentual do PIB efetivamente disponível para gastos com bens e serviços entre 1980 e 2008. Isso, apesar de um aumento na Carga Tributária Bruta de 46,12% no mesmo período. Marcio Pochmann lembrou que, desde a década de 1980, o País sofreu os efeitos do pagamento de juros da dívida. Além disso, da parcela de 35,8% do PIB que corresponderam à arrecadação de tributos, em 2008, 15,3% são comprometidos imediatamente com subsídios ao setor privado e transferências de assistência e previdência – as chamadas Taps.

O estudo Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no Brasil, resultado de convênio do Ipea com a Receita Federal, ressalta que, apesar de o valor disponível para gastos com bens e serviços ter caído em relação ao PIB, as transferências de assistência e previdência e subsídios (Taps) cresceram muito nesses 18 anos – aumento de 109,6%. Em 1980, elas representavam 7,3% do Produto Interno Bruto, e em 2008 pularam para os 15,3%.

“O que o estudo procura mostrar é que não se deve considerar a Carga Tributária Bruta, mas a Líquida, abatida dos juros, na hora de calcular o que de fato o gestor público pode destinar para despesas com bens e serviços públicos”, explicou Pochmann durante o evento de divulgação, transmitido on-line pelo www.ipea.gov.br. “Os juros representam uma despesa incomprimível.” De cada R$ 2,40 que fizeram parte da Carga Tributária Bruta no Brasil em 2008, resta somente R$ 1,00 na Carta Tributária Líquida sem juros (CTL-j). A CTL-j no ano passado ficou em 14,85% do PIB.

Entre os recursos que retornam à sociedade por meio das Taps, os benefícios do INSS representam 6,9% do Produto Interno Bruto, enquanto aposentadorias e pensões dos servidores públicos equivalem a 4,7%, e saques do FGTS a 1,51%. Segundo Pochmann, uma solução para ampliar o percentual do PIB destinado a investimentos públicos com bens e serviços seria “a economia crescer a 4% ou 5% ao ano e uma redução mais drástica do peso dos juros das dívidas”.

O estudo do Ipea, divulgado na sede do Instituto, em Brasília, ainda compara a arrecadação brasileira com a de 17 países. A conclusão é que, apesar de o Brasil ter CTB expressiva, quase no mesmo nível de nações desenvolvidas, a CTL-j per capita é a mais baixa entre todos os relacionados (US$ 1.540, contra US$ 6.628 da Alemanha e US$ 3.094 da Polônia, por exemplo).

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada