Impulsionada pelo desempenho da economia e pelo parcelamento especial de dívidas com a União (no programa de recuperação fiscal chamado Refis da Crise), a arrecadação federal bateu recorde em outubro.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União, confirma a manutenção do superavit primário em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, sem a contribuição da Petrobras. O superavit primário é a economia que o país faz para honrar compromissos financeiros. Sendo assim, […]
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido, inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No aspecto econômico, o Mercado assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em um verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual […]
A carga tributária deve cair em 2009 segundo análise do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri. A Receita Federal informou que o peso dos impostos subiu para 35,8 % do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, atingindo novo recorde. Em 2007, a carga tributária bruta chegou a 34,72%. A elevação […]
Está na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União a norma que define os procedimentos para criação das Zonas de Processamento de Exportação. As ZPEs são áreas cuja produção se destina à exportação, com isenção de impostos na compra de bens e serviços nacionais. Entre as isenções estão o Imposto sobre Produtos Industrializados […]