O presidente do Senado, Renan Calheiros devolveu a Medida Provisória 665 proposta pela presidente para diminuir as desonerações nas folhas de pagamento.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que permite ao contribuinte usar a devolução do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para saldar débitos pessoais de qualquer tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal. Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo segue, agora, para a apreciação […]
Sob protesto do senador tucano Álvaro Dias (PR), o Senado aprovou a Medida Provisória 462, que garante, entre vários outros pontos, o repasse de R$ 1 bilhão, este ano, para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar perdas de arrecadação decorrentes da crise financeira internacional. A aprovação da medida ocorreu graças a um […]
A Fundação Getulio Vargas recomendou o corte no número de cargos do Senado. Com a medida, pretende-se economizar R$ 376 milhões por ano. O relatório defende, nos níveis estratégicos, corte de 85% nas diretorias e de 46% nas chefias. No nível intermediário, corte de 79% nas assessorias e de 15% nas chefias. E no nível […]
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, demonstrou confiança na recuperação da economia brasileira, apesar da queda histórica verificada no último semestre. Segundo ele, o governo já esperava uma retração no mercado e tomou medidas de reação à crise. “O resultado foi ruim, mas não veio nenhuma coisa que nós não soubéssemos. A grande queda na […]
Juntos, presidentes do Senado e da Câmara administram um Congresso com um orçamento de R$ 5,94 bilhões. Estes recursos são maiores que os orçamentos aprovados por oito Estados do Norte e Nordeste. No Senado são 81 senadores, orçamento total, R$ 2, 74 bilhões. Isso equivale a pouco menos que o orçamento de Porto Alegre (R$ […]
