Em artigo, o economista Paulo de Tarso Guilhon questiona o peso da burocracia sobre os cofres públicos e defende mais atitude para mudar o que ele chama de “mal cultural”.
Sem regulamentação, lei que obriga estabelecimentos a discriminar impostos na nota fiscal não poderá render sanções. Por enquanto, fiscalização será “orientativa”, diz governo.
A partir de hoje, notas fiscais deverão discriminar valor dos impostos nos produtos. Varejistas dizem ainda não estar preparados. Procon afirma: vai cumprir a lei.
Impostômetro deve alcançar a marca de R$ 500 bilhões em tributos federais arrecadados neste ano. Em 2012 essa marca foi alcançada somente em 2 de maio.
O governo federal negocia com setores da indústria o lançamento de regimes tributários nos moldes do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).
Dentro de seis meses os consumidores brasileiros vão poder saber exatamente o quanto pagam de impostos em cada produto através da nota ou cupom fiscal.
A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 países latino-americanos em 2010.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs nesta quarta-feira, 7, em Brasília, a unificação do Imposto sobre o ICMS interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo estuda diminuir a carga tributária federal das telecomunicações e que deve discutir o assunto também com os estados.
