O senador Delcídio Amaral, relator da proposta da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, disse pela primeira vez que existe a possibilidade de um acordo em torno da reforma tributária.
Em artigo, economista Júlio Alfredo Rosa Paschoal aponta as consequências negativas que a unificação da alíquota do ICMS pode trazer para o país, principalmente para estados periféricos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs nesta quarta-feira, 7, em Brasília, a unificação do Imposto sobre o ICMS interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados.
O Governo Federal cortará repasses aos estados, que serviam para compensar descontos concedidos pelos estados no ICMS das exportações. O recurso não está previsto no orçamento de 2010 enviado ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a queda na arrecadação levou à decisão. O governador de São Paulo, José Serra, […]
A carga tributária para quem ganha atualmente até cinco salários mínimos é de 48%, mas, com o alargamento da base de impostos, aliado ao desenvolvimento econômico, poderá ser reduzida em até 20% nos próximos quatro a seis anos. A estimativa foi apresentada ontem (22) pelo relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Sandro Mabel […]
A crise financeira já pode ser medida também pela queda da arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos Estados, principal fonte de recursos das unidades da federação, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado ontem, terça-feira (17). De acordo com os dados compilados pela entidade, “os efeitos negativos […]
O governo deve anunciar nos próximos dias a regulamentação do Drawback Verde e Amarelo para estimular as exportações. Segundo Lytha Spíndola, secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a finalidade da medida é equiparar o tratamento do insumo nacional com aquele dado à matéria-prima exportada. “Talvez seja a maior reivindicação do setor exportador brasileiro”, […]
