Uma medida provisória (MP) publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União autoriza o empréstimo de até R$ 6 bilhões do Tesouro Nacional para reforçar o capital da Caixa Econômica Federal, e com isso aumentar os recursos da instituição destinados ao crédito.

Segundo o texto da MP, para a cobertura do crédito a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor da Caixa, títulos da dívida pública mobiliária federal, cujas características serão definidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O vice-presidente de Controle e Risco da Caixa, Marcos Vasconcelos, disse que o banco verificou uma grande demanda de clientes por crédito, por isso a capitalização do banco se tornou necessária.

Com os recursos, a caixa poderá aumentar o limite de concessão de crédito dentro de normas internacionais e do Banco Central do Brasil. Dependendo da operação, para cada R$ 100 concedidos em crédito, a instituição precisaria ter R$ 11 de capital. Hoje, a Caixa tem R$ 18 para cada R$ 100.

A operação não terá impacto na contabilidade do Tesouro, porque esse empréstimo, considerado de longo prazo, aparecerá na contabilidade do governo como crédito a receber.

Segundo Marcos Vasconcelos, a operação não se deve à procura por recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele também destacou que o objetivo é manter a instituição dentro de regras prudenciais, de R$ 16 de capital para cada R$ 100 de crédito concedido.

Agência Brasil / Daniel Lima
Edição: Juliana Andrade