O Tesouro Nacional emitiu R$ 42,9 bilhões para o pagamento de ações da Petrobras. A operação foi realizada no dia 28. A portaria assinada pelo subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle, foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Os títulos são Letras Financeiras do Tesouro Nacional (LFT), corrigidas pela taxa básica de juros (Selic) e com vencimento em 2014.

Na última segunda-feira (27), a Medida Provisória (MP) 505 viabilizou a aquisição de ações da Petrobras no processo de capitalização da estatal por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A medida provisória autorizou a União a conceder crédito ao banco no valor de até R$ 30 bilhões em condições financeiras e contratuais a serem definidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ainda de acordo com a MP, para a cobertura do crédito, a União pode emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos do Tesouro Nacional referentes à Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF) também sob critérios definidos pelo Ministério da Fazenda.

O Tesouro fará jus à remuneração equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES ao financiar o setor produtivo.

Daniel Lima / Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade