O economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, disse que o spread bancário no Brasil vai cair dentro de um processo gradativo e não de forma repentina. “Não espere que, de repente, por um desejo da maioria, o spread caia de uma hora para outra. Ele não tem essa capacidade”, afirmou.

Pastore participou do fórum O Brasil que Queremos Ser, promovido pelo projeto Veja nas Universidades, na Fundação Getulio Vargas. O spread é a diferença entre os juros pagos pelos bancos ao captar recursos no mercado financeiro e a taxa final cobrada dos clientes nos empréstimos bancários.

Segundo o economista, há espaço para uma redução do spread no Brasil e não existe falta de disposição do governo para baixá-lo. “O problema é descobrir que tipo de medidas eficazes você tem que tomar para baixar o spread”, disse.

Pastore avaliou que as medidas que o Banco Central vem tomando estão na direção correta. Segundo ele, vários estudos feitos sobre a decomposição do spread indicaram que ele é formado por três componentes principais. A primeira é o risco de insegurança jurídica, ou risco legal. De acordo com o Banco Central, essa insegurança ocorre em relação aos contratos de crédito, porque coloca em risco o recebimento de valores pactuados ou prolonga excessivamente sua cobrança jurídica.

Pastore afirmou que os spreads são menores nos empréstimos onde essa insegurança caiu ao mínimo nível, como é o caso do crédito consignado, isto é, descontado em folha de salário, ou onde ele é muito baixo, como no crédito de automóveis. Recordou, também, que o spread para pessoas jurídicas, depois da Lei de Recuperação Judicial, ficou menor do que antes.

O economista recordou, também, que o spread para pessoas jurídicas, depois da nova Lei de Falências, ficaram menores do que antes. Ele explicou que essa componente da insegurança jurídica continua existindo e é muito grande em certo tipo de operações, como cheque especial e crédito pessoal.

O segundo componente do spread são os depósitos compulsórios e os impostos. “Aqui, eu acho que o governo pode agir. E está agindo”, disse Pastores. Os compulsórios são recursos que as instituições financeiras deixam obrigatoriamente depositados no Banco Central, recebendo uma taxa de juros muito baixa.

O último item do spread, que concentra a maior parte das reclamações de empresas e da sociedade, é o lucro dos bancos, ressaltou o ex-presidente do Banco Central. Porém, destacou Pastore, a crise financeira internacional provocou uma elevação muito grande do risco de inadimplência.

“Cresceu dos bancos o risco porque tem uma crise internacional. E esse aumento do risco de inadimplência produz uma pressão para cima do spread”, afirmou. Para Pastore, a partir do controle da crise, a expectativa é de redução gradual do spread bancário.
Agência Brasil / Alana Gandra