O Senado aprovou, nessa terça-feira, 24, a Medida Provisória que compensa as usinas hidrelétricas pelo déficit na geração de energia grado pela escassez de chuva. Agora, o projeto, segue para sanção presidencial.

O governo aguardava essa decisão para dar mais segurança jurídica ao leilão de usinas hidrelétricas, que ocorre na manhã desta quarta-feira, 25. Os investidores temiam prejuízo com o negócio em caso de risco hidrológico (pouca chuva).

O risco máximo estabelecido pela medida é de 12%. Acima disso, o custo é transferido ao consumidor final. Além disso, também está prevista a prorrogação dos contratos das usinas ou suas concessões para compensar os prejuízos de 2015 com a geração menor.

Os prejuízos acumulados até o segundo semestre de 2015 pelas usinas estão em torno de R$ 13 bilhões. Esse valor não será repassado aos consumidores devido à prorrogação temporária dos contratos ou das concessões pelo tempo necessário à amortização do valor.