Definido o acordo de procedimentos para votação das propostas do salário mínimo com a oposição, a expectativa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é de que nesta quarta-feira, 23, se encerre a tramitação da matéria no Congresso Nacional com a deliberação da Casa. Pelo acordo, serão votadas nominalmente as propostas de salário mínimo de R$ 600, de R$ 560 e a do governo que estende até 2015 a política de correção e prevê, para 2011, o valor de R$ 545. Também serão votados, de forma nominal, os destaques apresentados ao projeto de lei do Executivo.

Sarney não acredita que a apreciação da matéria será prejudicada por possíveis questionamentos regimentais a serem feitos por senadores. Nesta terça, 22, o senador Itamar Franco (PPS-MG) questionou o fato de a urgência à matéria não ter sido votada em plenário e destacou a necessidade de se respeitar as 48 horas para a apreciação uma vez aprovada a urgência.

O presidente explicou que ao mesmo tempo que o regimento interno do Senado estipula essas regras, também abre espaço para a quebra dos prazos. “Ontem o líder [do governo, Romero Jucá] me disse que havia um acordo com a oposição para que fosse votado hoje e o interstício quebrado, uma vez que na quinta-feira os senadores têm problemas de viagem e eles desejavam antecipar. Submeti a quebra de interstício ontem mesmo e o plenário aprovou a realização da sessão para hoje.”

Marcos Chagas / Agência Brasil