Os R$ 185,35 bilhões repassados no início do mês pelo Banco Central (BC) ao Tesouro Nacional não serão usados para reduzir a dívida pública. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Guilherme Pedras, o dinheiro vai reforçar as reservas do Tesouro e só será usado em momentos de emergência. Equivalente a 13,4% do estoque de R$ 1,381 trilhão da dívida pública federal registrado no final de fevereiro, o repasse do BC ficará numa rubrica do orçamento destinada apenas ao pagamento de juros da dívida e à recompra de papéis. Apesar da ajuda, Pedras informou que o governo não pretende deixar de pegar dinheiro emprestado dos investidores por meio da emissão de títulos públicos.

“Os recursos vindos do Banco Central vão fornecer um conforto adicional ao governo, mas só serão usados em situações de emergência, se for de interesse do Tesouro Nacional”, explicou Pedras. “O Tesouro não vai deixar de emitir títulos por causa dessa transferência”, garantiu. De acordo com Pedras, o Plano Anual de Financiamento (PAF), que contém a estratégia para a administração da dívida pública neste ano, não prevê o abatimento da dívida por causa da transferência de recursos do BC. “O dinheiro do Banco Central pode ser usado para interromper a rolagem da dívida, mas o próprio PAF prevê que o governo continuará a rolagem normalmente em 2009”, acrescentou.

No último dia 9, o Banco Central transferiu R$ 185,35 bilhões ao Tesouro Nacional. O dinheiro é fruto do lucro de R$ 10,2 bilhões do BC no segundo semestre do ano passado, somado com os ganhos de R$ 171,4 bilhões com a administração das reservas internacionais e com as operações de swap cambial (que funcionam como venda de dólares no mercado futuro) e a correção monetária nos 68 primeiros dias do ano.

Ao explicar os números da dívida pública federal em fevereiro, divulgados hoje (24), Pedras afirmou que o Tesouro Nacional está sentindo a redução da instabilidade no mercado no início do ano. Segundo ele, desde o mês passado, o governo não conseguiu mais recomprar títulos do tipo NTN-F, papéis prefixados de longo prazo, que só atraem o interesse dos investidores se a credibilidade na economia brasileira estiver em alta.

“O fato de o governo não ter conseguido recomprar esses papéis nos leilões de fevereiro e março mostra a confiança nos papéis prefixados de prazo mais longo”, destacou o coordenador. Para ele, os investidores não estão interessados em se desfazer desse tipo de título.

No cenário internacional, afirmou Pedras, as condições para a administração da dívida pública externa estão favoráveis, apesar da crise. Em janeiro e fevereiro, o governo recomprou papéis no exterior a uma taxa de juros média de 6,23% ao ano. Somente com a emissão de títulos da dívida externa no início de janeiro, até agora a única em 2009, o governo conseguiu juros menores, de 6,127% ao ano. “Nós conseguimos alongar a dívida e tiramos papéis de juros mais altos para colocar outros títulos com juros mais baixos. No final das contas, conseguimos melhorar o perfil da dívida pública no exterior”, avaliou Guilherme Pedras.

Agência Brasil / Wellton Máximo