A Receita Federal libera nesta quarta-feira (17) da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda de 2006. Foram incluídos no lote 24.206 contribuintes. Desse total, 14.946 tiveram imposto a pagar, no valor de R$ 32.040.279,21. Com direito à restituição são 4.128 contribuintes, que receberão R$ 9.048.214,67. Outros 5.132 não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de quarta-feira (24), com correção de 43,28%, correspondente à variação da taxa Selic.

Na quinta-feira (18), será liberada a consulta a um lote de 2007. Saíram da malha fina 30.621 contribuintes, sendo que 16.495 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 29.521.627,58. Com direito à restituição são 6.047 contribuintes, que receberão um montante de R$ 14.123.667,64. Não tiveram imposto a pagar nem a restituir 8.079 contribuintes. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 25 deste mês e terá correção de 30,29%.

Já estão disponíveis para consulta dois lotes de declarações. Este ano, até o dia 12, foram liberados sete lotes residuais, dois deles das declarações de 2009 e 2008. Um dos lotes é de 2004, com 15 contribuintes: dois tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 1.358,12, e 13 receberão um montante de R$ 104.902,53. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de segunda-feira (22), com correção de 76,15%.

Outro lote disponível é de 2005 e contém 2.301 contribuintes, 638 com imposto a pagar, totalizando R$ 1.892.774,42. Com restituição há 1.362 contribuintes, que receberão um total de R$ 3.082.419,92, e há 301 contribuintes que não tiveram imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de terça-feira (23), com correção de 60,38%.

Para saber se está em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. A Receita informa ainda que caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet. A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita na internet.

Agência Brasil / Daniel Lima