A Receita Federal começou a receber os dados dos contribuintes que declaram o Imposto de Renda Pessoa Física 2011 às oito horas desta terça-feira, 1°. O prazo vai até o dia 29 de abril e o programa gerador da declaração está disponível na internet. Este ano não poderá ser mais usado o formulário de papel.

O tutorial que mostra passo a passo como o contribuinte pode fazer a declaração foi reformulado e também está disponível no site da Receita. O programa gerador também é novo para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.

A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.

Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25.

O contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.

Se após enviar o documento, o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.

Daniel Lima / Agência Brasil