A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira (9) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010.

Também será aberta consulta a dois lotes de declarações que estavam retidas na malha fina, um de 2009 e outro de 2008. Para saber se terá a restituição liberada nos lotes, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do CPF.

No próximo dia 16, serão creditadas no banco as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) e as residuais de 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007). No caso do exercício de 2010, o número de contemplados no lote ultrapassa 1,67 milhão e a correção da restituição será de 3,4%. No lote do exercício de 2009, são 34 mil contribuintes com restituições corrigidas em 11,86% e no de 2008, são 10,9 mil com direito a receber de volta os impostos pagos a mais corrigidos em 23,93%.

Como ocorre anualmente, está programada a liberação de sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. O último ficará disponível para os contribuintes no dia 15 de dezembro.

Quem entregou no primeiro lote e ainda não recebeu a restituição precisa ficar atento e procurar no site da Receita se existem pendências na declaração. Para isso, deve pesquisar a sua situação fiscal e verificar o extrato disponível para consulta.

Uma das formas de evitar a malha fina é utilizar a ferramenta retificadora online. O sistema, que também está disponível na página da Receita na internet, tem o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações  entregues pelas pessoas físicas nos modelos completo e simplificado.

Com a ferramenta, o cidadão tem a opção de corrigir dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo específico. Para fazer a retificação on-line, é preciso ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter o código específico fornecido pela Receita. É preciso ter os números dos recibos das declarações enviadas nos dois últimos anos para que o sistema gere o código.

Quem não tem pendências e não informou o número da conta para crédito da restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para qualquer agência da instituição ou para o BB Responde (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades, ligação gratuita). O crédito poderá ser agendado em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração deverá ser feita pela internet.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita.

Edição: Graça Adjuto
Daniel Lima / Agência Brasil