É possível fazer uma economia prosperar sem que haja crescimento, sem que haja mais produção de bens e serviços? É factível ter uma vida melhor com equilíbrio e justiça social sem passar pelo aumento do estoque de produtos disponíveis no mercado?

Se entendermos que a economia é limitada pelos recursos naturais e pelos ecossistemas fica fácil aceitar que há então explicitamente limites para o crescimento, uma vez que a Terra não é capaz de sustentar elevadas produções físicas além das consideradas normais e, crescer, nesse caso, seria antieconômico e contraproducente.

Contudo, se concordarmos com a prédica dos economistas convencionais de que os recursos naturais são meras ocorrências de externalidades, que todo e qualquer impacto na natureza em decorrência da atividade produtiva expansiva é uma questão tão somente de ordem periférica e que a inovação tecnológica, um belo dia qualquer, suprirá a atual limitação natural, então, crescer, nesse caso, é a única receita viável para se alcançar elevados padrões de bem-estar e de melhoria acentuada das condições de vida.

Diante disso, o debate está posto à mesa. De um lado, os economistas ecológicos pontuam continuamente que o planeta não tem capacidade de sustentar a vida nesse ritmo avassalador de consumo, pois as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, o esgotamento dos recursos naturais e o desaparecimento de ecossistemas estão indo à exaustão. Quem está desse lado do debate se posiciona de forma contrária ao crescimento sem limites, uma vez que isso seria potencialmente emissor de gases capazes de aquecer ainda mais o planeta, fruto do desrespeito aos limites biofísicos do meio ambiente.

Do outro lado do debate, há quem defenda que chegaremos em breve a praticar com eficiência o uso dos recursos, preservando – e não destruindo -, a riqueza natural. Quem está desse lado diz que é justamente o crescimento, vindo da inovação e de tecnologias avançadas que fará a prosperidade aumentar e que ultrapassando as fronteiras ecossistêmicas nada acontecerá de mais grave ao conjunto da vida social.

Esse debate se acirra a partir do seguinte ponto: crescimento não significa (e nunca significou) desenvolvimento. Crescimento é a expansão das bases físicas da economia (fazer mais), o que significa aumentar a pressão sobre os recursos naturais, ao passo que desenvolvimento é assegurar melhorias nas condições de vida – viver melhor. O primeiro conceito – como é natural supor – se prende ao lado quantitativo (mais); já o segundo se refere ao aspecto qualitativo (melhor).

Estudos recentes indicam que a economia global tem hoje cinco vezes o tamanho de meio século atrás. Continuando com esse ritmo de produção, no ano de 2100 terá 80 vezes esse tamanho. Pior: esse exagerado crescimento econômico atingido até agora distribuiu pessimamente os recursos. Atualmente, um quinto da população mundial recebe meros 2% da renda global.

Assim, a ideia de prosperar não encontra fundamento no princípio do crescimento.  Corroborando com isso, ao menos dois renomados especialistas têm recomendado modelos econômicos e estilos de vida que priorizam o lado qualitativo.

Peter Victor, o primeiro deles, é o autor de Managing Without Growth. Ao estudar o modelo de desenvolvimento para o Canadá no decorrer dos próximos 30 anos, Victor assegura que é possível prosperar sem crescer. De que forma? Criando um modelo econômico que seja capaz de equilibrar a capacidade produtiva da economia com o nível de gastos para que haja pleno emprego, sem necessariamente manter a economia expandindo ao longo do tempo.  O que o modelo faz é empregar os benefícios de um aumento de produtividade na forma de mais lazer – vida melhor.  Nas palavras de Victor: “Assim, podemos nos tornar mais produtivos sem ter de produzir mais, apenas trabalhar menos.  Desde que haja distribuição, é possível ter muito menos desigualdade, sem crescimento”.

Outro renomado especialista no assunto é Tim Jackson, autor de Prosperity without Growth – Economics for a Finite Planet para quem “os dias de gastar dinheiro que não temos em coisas das quais não precisamos para impressionar as pessoas com as quais não nos importamos chegaram ao fim”. Jackson afirma que o mais importante é procurar viver bem, e não viver com mais. Nas palavras de Jackson: “Viver bem está ligado à nutrição, a moradias decentes, ao acesso a serviços de boa qualidade, a comunidades estáveis, a empregos satisfatórios. A prosperidade, em qualquer sentido da palavra, transcende as preocupações materiais. Ela reside em nosso amor por nossas famílias, ao apoio de nossos amigos e à força de nossas comunidades, à nossa capacidade de participar totalmente na vida da sociedade, em uma sensação de sentido e razão para nossas vidas”.

Como vimos, o debate está lançado. Acima de tudo, que a vida e o planeta sejam respeitados. Assim, todos nós agradeceremos.

*Marcus Eduardo de Oliveira é economista, professor da UNIFIEO e da FAC-FITO.