Prorrogado o IPI menor para carros, móveis e linha branca
Mais uma vez o governo prorrogou a redução da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Linha branca e móveis também serão beneficiados. A renúncia fiscal terminaria no fim deste mês. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira, 20, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou ser a última extensão do benefício. A partir de agora, ele começará a aumentar gradativamente.
Os únicos itens que não sofrerão aumentos, mesmo após o fim da redução para todos os produtos – em junho – serão os caminhões, as máquinas de lavar e o papel de parede. No caso dos caminhões, a alíquota foi zerada e permanecerá assim, segundo o governo. Para as máquinas de lavar e papel de parede, a nova tarifação será de 10% (antes era 20%).
De acordo com Mantega, o governo pretende fazer desonerações de R$ 40 bilhões em 2013. Só com os automóveis, o Brasil deixará de arrecadar R$ 2,063 bilhões no próximo ano. Com a linha branca, o faturamento será R$ 550 milhões menor e, no caso dos móveis, R$ 650 milhões.
Setor automotivo
A desoneração atual valerá até o fim de janeiro, quando o imposto começa a aumentar gradativamente. Os carros populares (até 1.0), que tinham alíquota de 7% e agora está zerada, passarão a ser tributados em 2% a partir do primeiro mês de 2013 e, entre abril e junho, serão tarifados em 3,5%.
Já os carros com motores de 1.0 a 2.0 (flex), com alíquota normal de 11%, estão em 5,5%, passarão a 7% entre janeiro e março do ano que vem e, enfim, chegarão a 9% até junho. Carros a gasolina com a mesma potência (de 1.0 a 2.0), tarifados em 13% e agora com alíquota em 6,5%, terão IPI em 8% entre janeiro e março e 10% até junho.
Os utilitários, que têm alíquota normal em 8% e estão em 1% com a desoneração, passarão a 2% entre janeiro e março e, em seguida, 3% até junho.
A justificativa para a prorrogação do IPI reduzido para os automóveis é a “cadeia longa” em que o setor está inserido, com alto índice de empregabilidade, representatividade no PIB da indústria manufatureira (23%), a manutenção dos empregos, o estímulo à produção e a redução dos estoques. “Eles [setor automobilístico] estavam ameaçando demitir e dar férias coletivas. Não demitiram, acabou o estoque e agora estão admitindo”, explicou o ministro Guido Mantega.
Linha branca
Fogões, tanquinhos, refrigeradores e máquinas de lavar roupa terão alíquota reduzida somente para os produtos com eficiência energética “A”.
A alíquota normal dos fogões, de 4%, que está zerada, passará para 2% de fevereiro a junho de 2013. No caso de geladeiras, a alíquota normal é de 15%, está atualmente em 5% (assim permanecendo até o fim de janeiro) e subirá para 7,5% entre fevereiro e junho do próximo ano.
Os tanquinhos têm alíquota normal do IPI em 10% e atualmente ela está zerada. Entre fevereiro e junho, subirá para 2%.
Móveis
Móveis e painéis, tributados em 5%, estavam zerados e vão passar para 2,5% entre fevereiro e junho de 2013. Para laminados (PET, PVC e alta resistência), a alíquota normal do IPI era de 15%, recuou para zero com a desoneração e vai subir para 2,5% entre fevereiro e junho do próximo ano. No caso das luminárias, a alíquota normal de 15% do IPI, passou para 5% avançando para 7,5% entre fevereiro e junho.
A partir de julho, as alíquotas normais voltam a vigorar para todos os setores.
O IPI menor foi anunciado no início deste ano para os móveis e carros. Para os automóveis, o primeiro mês de redução das alíquotas foi em maio até agosto, quando foi prorrogado até outubro e depois até o fim deste mês. A linha branca é beneficiada desde dezembro de 2011.
Com informações do portal G1.
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Leone Lisboa
07/01/2013 - 06:45:33