Até o final de 2011, o governo federal pretende fazer a seleção de obras de contenção de encostas e de drenagem que totalizam o valor de R$ 5,5 bilhões. Os recursos já estavam previstos no PAC e no PAC 2.

Essa quantia deve ser destinada para 99 municípios considerados em situação de risco mais grave, segundo o Ministério do Planejamento. O montante foi anunciado nesta quinta-feira, 20, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

A ministra afirmou que, do valor total, R$ 500 milhões referem-se a obras em encostas, enquanto R$ 5 bilhões vão para drenagem. O repasse dos recursos depende de apresentação de projetos por municípios.

“Temos que simplificar procedimentos e acelerar processos internos”, disse Miriam Belchior, ressaltando que “simplificar não significa flexibilizar”, descartando alterações na legislação ambiental ou em procedimentos licitatórios.

As medidas envolvem desburocratização relativa a documentações exigidas para a execução das obras. Segundo Belchior, todos os ministros deverão repensar procedimentos.

Com informações da Folha.com.