A primeira rodovia leiloada pelo programa do governo federal para expansão e modernização da infraestrutura do país foi a BR-050. O leilão ocorreu nesta quarta-feira, 18. Quem arrematou o trecho foi o consórcio Planalto, formado por oito empresas paulistas e uma paranaense. O consórcio propôs uma tarifa de pedágio 42,38% mais barata do que o teto estabelecido pelo governo. Estima-se que o usuário irá pagar, aproximadamente, R$ 4,53 a cada 100 quilômetros rodados.

Pelas regras do edital, a cobrança só poderá começar depois que 10% das obras previstas estiverem concluídas. A previsão é que isso ocorra já no ano que vem. O consórcio pretende assumir a BR-050 já em dezembro. Até lá, o consórcio deve cuidar da burocracia necessária para início dos trabalhos. Também é obrigatória a instalação de um sistema de controle de tráfego ainda no primeiro ano de exploração da rodovia, com câmeras de monitoramento e radares de velocidade, além de um serviço de atendimento aos usuários com equipamentos de socorro médico e mecânico, ativo já no primeiro semestre de atuação.

O trecho a que o consórcio será responsável começa no entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO) até Delta (MG), na divisa com São Paulo. São 436,6km que contarão com novas pistas, melhorias nos acessos das cidades, vias marginais, viadutos, passagens inferiores, passarelas, correções de traçados, manutenção e serviços de atendimento ao usuário. Estão previstas seis praças de pedágio no trecho. É obrigatória a conclusão de, pelo menos, 218km em cinco anos, de acordo com as regras do edital.

Esta é a primeira rodovia licitada no programa do governo federal para melhorar as vias rodoviárias e ferroviárias do país. Ao total, serão 7,5 mil quilômetros entregues à iniciativa privada, além de 10 mil quilômetros de ferrovias, novo marco regulatório nos portos e concessões, também, nos terminais aeroportuários do país.

Esse conjunto de obras foi anunciado em agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff e deverá investir mais de R$ 500 bilhões em crédito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para execução dos projetos. Bancos privados também poderão participar da rodada de empréstimos aos consórcios vencedores.

Neste modelo de concessões adotado pelo governo, a iniciativa privada se responsabiliza pelos bens públicos por determinado período de tempo. Se não ficar satisfeito, o governo pode voltar atrás com a decisão, ou simplesmente não renovar o contrato. No caso da BR-050, o consórcio vencedor tem direito a explorar a rodovia por 30 anos.

Com os leilões, Dilma quer melhorar a taxa de investimento no país. Em 20 anos, o percentual tem oscilado entre 15% e 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, a taxa caiu para 18,1% do PIB. O objetivo da presidente é tornar o Brasil um país de classe média. Para isso, ela pretende elevar a renda per capita, colocando a taxa de investimento em torno de 25% do PIB.

Com informações do portal G1.