O secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, disse ontem (18) que os fundos de pensão terão de correr mais riscos, diante de um cenário de queda de juros, para manter a rentabilidade das suas aplicações.

Ricardo Pena disse que a estratégia a ser adotada, para este segmento de investidores de longo prazo, é aplicação em setores como de infra-estrutura, construção, automóveis, entre outros, mas sempre com atenção especial aos riscos de mercado, de crédito e de liqüidez. “Lá no passado, era tranqüilo. Agora, o cenário muda”, disse ao falar sobre a aplicação em papéis de renda fixada, cuja as taxas de juros estão com tendencia de queda.

No ano passado, os investimentos em fundos de pensão aplicaram R$ 416 bilhões, sendo R$ 275 bilhões (66,2%) em renda fixa e R$ 117 bilhões (28%) em renda variável. O setor de imóveis ficou com 3,1% e o de operações com participantes, com 2,7% do total de investimentos.

De acordo com o balanço de 2008 divulgado pela Secretaria de Previdência Complementar, oito fundos de pensão foram abertos no ano passado, além de 31 novos planos de benefícios. Pena disse que os números demonstram uma evolução nos investimentos, sobretudo no âmbito da regularização e da fiscalização.

Pena elogiou a atuação da previdência complementar no país e lembrou que, em 2001, as empresas chegavam a enfrentar dois anos de processo em aberto para investir em fundos de pensão. De acordo com o balanço da secretaria, atualmente, o prazo médio é de 22 dias. Pena alertou, entretanto, que o movimento de abertura de novos fundos registrado até então “com certeza dará uma parada” este ano.

Ao comentar a proposta de criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para fiscalização dos fundos de pensão, ele afirmou que o objetivo seria consolidar o trabalho da atual secretaria, assegurando ao novo órgão meios de independência financeira, quadro de funcionários próprio e maior orçamento. “Hoje, a estrutura é tímida para essas necessidades.”

A expectativa do governo, segundo Pena, é que o projeto, em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, seja aprovado até o final deste ano. Atualmente, o orçamento disponível para a secretaria é de R$ 1 milhão, apesar de previsão inicial ter sido de R$ 6 milhões, e os funcionários não têm carreira própria – muitos são, ainda, emprestados.

O balanço divulgado pela secretaria indica que o Brasil tem o oitavo sistema de previdência complementar do mundo. São 372 entidades fechadas, 1.037 planos previdenciários e 2.491 participantes e assistidos – ao todo, R$ 442 bilhões de ativos, distribuídos em diferentes modalidades de planos de benefícios.

No ano passado, 84 auditores fiscais lotados em Brasília e em seis escritórios regionais selecionaram 174 planos de benefícios para serem fiscalizados. Foram registradas 1.561 ocorrências e emitidos 47 autos de infração, por meio de fiscalização com ações in loco e de acompanhamento.

“O setor está sendo fiscalizado, o que não acontecia no passado. Isso traz garantia para quem investe, além de credibilidade. O trabalho visa a acompanhar a solvência dos planos e se a legislação está sendo cumprida”, explicou Pena.

Agência Brasil / Paula Laboissière