O Ministério da Saúde firmou 20 novas parcerias com laboratórios farmacêuticos públicos e privados e instituições científicas e de pesquisa para a transferência de tecnologia e a produção nacional de 19 medicamentos e duas vacinas, que passarão a ser oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Serão investidos R$ 5,7 bilhões, que vai gerar uma economia aos cofres públicos com compra de medicamentos de R$ 940 milhões neste ano e R$ 2,7 bilhões até 2014.

Os remédios serão destinados a doenças como Aids, câncer, mal de Parkinson e distúrbios psiquiátricos, entre outras. O destaque é o Fator VIII Recombinante, produto de última geração para o tratamento de hemofilia A, que será fabricado pela estatal Homobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia). “É o medicamento mais moderno e eficaz que existe no mundo”, emendou o presidente da empresa, Romulo Maciel Filho. A previsão é de que sejam disponibilizadas 30 milhões de doses para o SUS já a partir do próximo ano.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 31, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília, durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis).

Os acordos de transferência de tecnologia foram assinados por meio de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O objetivo desse tipo de parceria é fomentar o desenvolvimento da capacidade da indústria nacional, estimulando o desenvolvimento de novos produtos e ampliando o acesso da população a tecnologias estratégicas; além de estimular a produção local de itens de alto custo e de fortalecer os produtores públicos.

As parcerias obrigam a indústria farmacêutica estrangeira transferir para os laboratórios nacionais a tecnologia de produção de 11 classes terapêuticas de medicamentos. Atualmente, a maioria desses produtos tem que ser importados pelo Ministério da Saúde para atender os usuários do SUS.

Como contrapartida, além dos recursos, o governo garante a exclusividade na compra dos medicamentos pelos menores valores cotados no mercado mundial, durante cinco anos.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse que os acordos consolidam o pólo de desenvolvimento industrial do setor da saúde, conforme previsão do Plano Brasil Maior. Destacou as parcerias firmadas com o Inmetro para ampliar a capacidade de análise dos produtos farmacêuticos e com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para apoiar a pesquisa dos centros de referência em farmacologia.

Com informações do Portal Planalto.