Para os empresários brasileiros, a quantidade de documentos exigida pelos órgãos de controle alfandegário é excessiva. Além disso, a agilidade dos serviços deixa a desejar. O quadro foi revelado por pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, o excesso de documentos foi considerado o principal entrave para exportar por 53,27% dos participantes. Em segundo lugar, ficou a baixa agilidade para análise da documentação, mencionada em 41,89% das respostas. Em terceiro, a demora na vistoria e inspeção, mencionada por 37,77%.

Os executivos também reclamaram da falta de comunicação entre os órgãos, apontada como um problema em 25,42% das respostas. Uma das consequências dessa falha é que muitos solicitam dados e documentação repetidos, fator indicado como problemático em 12,83% das respostas.

O número médio de órgãos pelos quais o processo para exportação deve passar é 4,3, e a grande maioria das empresas (94,5%) contrata os serviços de despachantes para lidar com a burocracia. O órgão mais citado como tendo impacto negativo nas exportações foi a Receita Federal, em 46,11% das vezes, seguido pelo Ministério de Minas e Energia, com 40% das menções, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), citada em 38,3% das respostas.

“Pesquisas frequentemente colocam o Brasil como um dos países mais custosos para lidar com informações tributárias e outros tipos de burocracia”, disse o economista Marcelo Azevedo, especialista em Políticas de Indústria da CNI. Segundo ele, em alguns setores da economia, a quantidade de órgãos pelos quais o produto deve passar a fim de ser liberado para exportação chega a seis. “Já tem excesso [de documentos solicitados] individualmente. Você ainda soma vários órgãos e fica pior”, comenta.

Segundo ele, a solicitação de informações e documentos repetidos também é um desestímulo significativo. “[O empresário] preenche o mesmo dado para órgãos diferentes. Tem formulários em que você preenche o CNPJ dezenas de vezes. A comunicação entre os órgãos seria importantíssima. Mas se cada órgão simplificar e reduzir a exigência, já melhora”, comenta. A pesquisa da CNI, divulgada este ano, ouviu 640 empresários entre 2012 e 2013.

Mariana Branco / Agência Brasil.
Edição: Davi Oliveira.