Para economizar, governo deve cortar comissionados e ministérios
Ao apresentar um novo pacote de reforma administrativa, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo Federal deve reduzir o número de ministérios de 39 para 29. A definição de quais pastas devem ser excluídas será apresentada até o fim do mês de setembro, disse o ministro nesta segunda-feira. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios cortados]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta”, explicou.
Barbosa ainda ressaltou que não existe nenhuma pasta inicialmente apontada para ser extinta e que todos os envolvidos devem ser ouvidos para a tomada de decisão. Além desse enxugamento, o pacote pretende reduzir secretarias e cargos comissionados, que hoje chegam a 22 mil.
O programa de redução de custeio também deve ser ampliado, impulsionando a racionalização de custos com serviços de limpeza, manutenção e transporte.
Os críticos à diminuição do número de pastas atribuem a medida à crise política pela qual passa a gestão de Dilma Rousseff, e não é — como diz o governo — uma ação exclusivamente contra a crise econômica. Isso ocorre porque a diminuição dos cargos e instâncias não surtiria efeito prático nas finanças da União, ou seja, não haveria uma economia significativa ao reduzir a estrutura da máquina pública. Apesar disso, dizem os especialistas, com uma administração menor, ficaria mais fácil gerenciar o trabalho de cada um.
A avaliação é de que os cortes de cargos comissionados tragam maior retorno financeiro do que a diminuição de secretarias ou ministérios.
Em março, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, já havia criticado a ideia e afirmado que o corte de ministérios não resolve o problema fiscal porque as atribuições de cada um deles não poderão ser extintas. Ou seja, por mais que uma das pastas seja removida, as atividades pela qual ela é responsável precisam continuar sendo empenhadas de qualquer maneira.
O alto número de ministérios é uma das críticas mais recorrentes da oposição à gestão de Dilma. A escolha de quais pastas sofrerão com o corte será feita por uma comissão especial.
Com informações da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo.
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