O setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – terá que economizar cerca de R$ 23,3 bilhões nos últimos três meses do ano para atingir a meta de R$ 127,9 bilhões de superávit primário. De janeiro a setembro deste ano, a economia para o pagamento de juros da dívida pública chegou a R$ 104,637 bilhões, ante R$ 76,938 bilhões registrados em igual período de 2010.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou que o desempenho esperado para alcançar a meta no último trimestre do ano é inferior ao registrado em igual período de 2010, que foi R$ 24,8 bilhões. Para ele, a situação atual é “confortável” para que a meta seja atingida. “O desempenho das contas púbicas ao longo do ano tem se mostrado positivo, consistente com o cumprimento da meta para o ano”, enfatizou.

Maciel disse ainda que o resultado das contas públicas é influenciado por “despesas mais comedidas”, com crescimento de cerca de 10% no ano e, por outro lado, pela expansão das receitas em torno de 20% este ano.

Em 12 meses encerrados em setembro, o superávit primário chegou a R$ 129,394 bilhões, o que corresponde a 3,25% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Em agosto, esse percentual estava maior, 3,78%. A alteração aconteceu porque foi retirado do cálculo em 12 meses o efeito da capitalização da Petrobras em setembro do ano passado.

O superávit primário de setembro de 2010 foi influenciado pelo recebimento de receitas da exploração de petróleo, pagas pela Petrobras, em montante superior às despesas com a capitalização da empresa. Em setembro deste ano, o superávit primário do setor público chegou a R$ 8,096 bilhões, contra R$ 28,157 bilhões registrados em igual mês de 2010.

No mês passado, os governos regionais (estaduais e municipais) fizeram a maior contribuição da série histórica do BC, com superávit primário de R$ 2,161 bilhões. Segundo Maciel, os governos regionais estão em “trajetória favorável e consistente” com a previsão de R$ 36 bilhões de superávit primário para este segmento do setor público.

Em relação ao PIB, essa projeção corresponde a 0,89%. De janeiro a setembro, os governos regionais registraram R$ 28,618 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 1,698 bilhão, nos nove meses do ano, ante R$ 2,840 bilhões em igual período de 2010.

Kelly Oliveira/Agência Brasil