O superávit primário, a economia que o país faz para honrar seus compromissos financeiros, chegou a R$ 1,119 bilhão em maio, sem levar em conta os recursos da Petrobras, segundo a Nota de Política Fiscal divulgada hoje (29) pelo Banco Central (BC). Em maio do ano passado, esse valor foi de R$ 8,525 bilhões.

O superávit primário é a diferença entre de receitas e as despesas do governo, sem considerar os gastos com pagamentos de juros da dívida pública. Esse é o primeiro relatório divulgado pelo BC em que foram retirados dos cálculos os dados fiscais da Petrobras. Em abril, o governo anunciou a exclusão da estatal e a meta do superávit primário para 2009 foi alterada de 3,8% para 2,5% do PIB.

Nos cinco primeiros meses do ano, o superávit primário ficou em R$ 31,879 bilhões, contra R$ 71,391 bilhões registrados no mesmo período de 2008. “Contribuiu para essa redução o desempenho menos favorável da arrecadação em 2009, que vem refletindo os efeitos da crise financeira internacional sobre o nível de atividade, bem como a atuação anticíclica (medidas de estímulo à economia, com redução de tributos) do governo federal”, diz relatório do BC.

Para possibilitar a comparação dos resultados, o BC ajustou os números a partir dezembro de 2001. No caso de abril deste ano, o superávit primário foi ajustado de R$ 12,494 bilhões para R$ 11,950 bilhões.

No mês passado, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) registrou déficit primário de R$ 291 milhões, os governos regionais (estados e municípios), superávit de R$ 3,214 bilhões e as empresas estatais, resultado negativo de R$ 1,804 bilhão. Só as empresas estatais federais tiveram déficit primário de R$ 1,948 bilhões, enquanto as estaduais registram superávit de R$ 157 milhões e as municipais, resultado negativo de R$ 13 milhões.

Em maio deste ano, o déficit nominal (diferença de receitas e despesas do governo, incluídos os gastos com juros da dívida pública) chegou a R$ 11,474 bilhões. No mês anterior, o valor ajustado ficou em R$ 940 milhões. No mês passado, os gastos com juros chegaram a R$ 12,593 bilhões.

De janeiro a maio deste ano, o Governo Central contribuiu para o resultado primário do período com R$ 22,086 bilhões. Os governos estaduais tiveram resultado primário positivo de R$ 12,316 bilhões e os municipais, de R$ 481 milhões.

As empresas estatais federais, fora a Petrobras, tiveram déficit primário de R$ 3,998 bilhões. As estatais estaduais registram resultado positivo de R$ 875 milhões e as municipais, de R$ 199 milhões. O déficit primário das empresas estatais foi de R$ 3,004 bilhões.

O déficit nominal, de janeiro a maio deste ano, foi de R$ 33,552 bilhões, contra R$ 375 milhões em igual período do ano passado. Os gastos acumulados com juros foram de R$ 65,431 bilhões, abaixo do valor registrado de janeiro a maio deste ano (R$ 71,766 bilhões).

Kelly Oliveira – Agência Brasil