Pacote fiscal já foi definido e deve ser divulgado até o fim do ano
A nova equipe econômica da presidente Dilma Roussef entregou as medidas do pacote fiscal que tem como objetivo reequilibrar as contas públicas em 2015. O ajuste esperado seria equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (cerca de R$ 50 bilhões).
Antes do fim do ano o texto deve ser integralmente divulgado, mas sabe-se que a quantia inclui aumento de receita e corte de despesas do governo por meio de medidas provisórias, decretos e emendas.
Uma das medidas, ainda em estágio de análise, é a volta da cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que tinha o objetivo de regular o preço dos combustíveis, mas foi anulada em 2002 para evitar o aumento da gasolina e do diesel.
Joaquim Levy, o novo ministro da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, definirão o bloqueio de verbas para ano que vem. Este bloqueio pode superar os R$ 50 bilhões. As determinações finais, porém, só acontecem depois da aprovação oficial do orçamento de 2015, no Congresso. A meta de superávit articulada pela equipe econômica e pela presidente é de 1,2% do PIB (R$ 66,3 bi) para todo o setor público.
Com informações da Folha de São Paulo.
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