A Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedeis), registrou a abertura de 7.627 empresas nos três primeiros meses deste ano, apesar da crise financeira internacional. O resultado supera em 12,7% o número de companhias abertas em igual período do ano passado, revelou à Agência Brasil a secretária-geral da Jucerja, Valéria Gaspar.

Segundo ela, a própria crise está impulsionando as pessoas a abrirem seu próprio negócio. Com as demissões provocadas pela crise, salientou Valéria, muitas pessoas procuram usar o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) “para tentar fazer uma coisa própria, em uma atividade pequena”.

Ela revelou que a maior parte das empresas abertas no primeiro trimestre deste ano (968) se concentrou nas áreas de vestuário, acessórios e informática. No caso específico do setor de informática, Valéria disse que a abertura de micro empresas objetiva o desenvolvimento de serviços para diminuir o custo operacional das grandes e médias empresas.

A informatização e unificação dos procedimentos contribuiram também para tornar a abertura de uma empresa mais fácil, avaliou a secretária-geral da Junta Comercial do Rio. “Não é complicado. Complicado é fazer ela se autossustentar”. O tempo de abertura de uma empresa, que demorava em torno de oito dias úteis, caiu atualmente para cerca de três dias úteis, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, na Junta e no estado.

Entre os meses de julho e agosto próximos, está previsto o início do sistema do Alvará Fácil, no município do Rio, cujos dados alimentarão a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Criada pela lei número 11.598, sancionada em 2007, a Redesim estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas.

Valéria disse que a expecativa, até o final do ano, é que todo o processo de abertura de empresas no estado do Rio seja feito pela internet. “A legislação mudou. A Redesim não só vê o registro pela internet, mas até mesmo permite ter as quatro inscrições básicas para você dar o pontapé inicial, sem muitas exigências”.

De acordo com ela, isso fez com que as pessoas procurassem um caminho diferenciado para atender o que o mercado estava pedindo. Ainda em julho, começará a vigorar o regime do microempreendedor individual, cujo objetivo é trazer para a formalidade trabalhadores informais, como manicures, borracheiros e ambulantes.

“E isso tudo já vai estar dentro de um novo padrão de registro, porque o meio [de inscrição] já vai ser totalmente pela internet, de forma mais direta. A prefeitura já vai estar junto e terá todo mundo falando a mesma língua”, disse Valéria.

Ela considera que o microempreendedor individual será um novo incentivo para a própria economia. Para que a inscrição seja simultânea, é preciso que o empresário leve à Junta Comercial o documento das receitas federal, estadual e municipal. Os formulários são encontrados nas páginas das respectivas secretarias na internet. Os demais municípios fluminenses serão incorporados ao sistema gradualmente.

Agência Brasil / Alana Gandra