O secretário especial de Aqüicultura e Pesca, ministro Altamir Gregolin, lança a Política de Desenvolvimento Territorial da Pesca e Aqüicultura, que tem o objetivo de estruturar o desenvolvimento do setor de acordo com a identidade de cada território Com o objetivo de desenvolver ações que atendam as demandas dos pescadores, a nova política vai trabalhar com pesquisas de campo em 174 territórios em todo o país, para que, com base nesses estudos, sejam desenvolvidos mais projetos para o setor.

Entre os resultados esperados após a implantação da política territorial estão a expansão da produção em 35%, entre 2008 e 2011; a geração de um milhão de empregos diretos e indiretos no setor; e o aumento do consumo de 7 quilos para 9 quilos por habitante/ano.

Segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, para introduzir mais pescado no cardápio do brasileiro, a idéia é aumentar a oferta desses produtos e garantir um preço mais acessível ao consumidor. “Nós queremos que o pescado passe a ser competitivo com outras carnes, como a carne bovina e a carne de frango.”

De acordo com o ministro, a política é uma forma de desenvolver o potencial brasileiro para a atividade pesqueira. “Nós temos condições de sermos um dos maiores produtores de pescado, e estamos criando condições para que se desenvolva esse potencial e que no futuro o Brasil possa figurar entre os principais produtores de pescado do mundo.”

A iniciativa faz parte do Plano Mais Pesca e Aqüicultura. Inicialmente 50 territórios serão atendidos ainda este ano. Para a pescadora do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, Josefa Ferreira da Silva, a política é um começo, mas a questão do meio ambiente também tem que ser trabalhada. “Se houvesse a despoluição dos rios, com certeza nós teríamos mais pescados.”

Outra reivindicação dos pescadores é que a Seap seja mais atuante na questão da profissionalização dos pescadores. Segundo Josefa, em Pernambuco existem 30 mil pescadores, mas apenas 12 mil têm registro.”Sem a carteira, nós perdemos os direitos adquiridos com a pesca artesanal, pois não temos a documentação para receber o INSS”, afirma a pescadora que ganha cerca de R$ 200 por mês.

A secretaria tem 650 mil pescadores cadastrados em todo o Brasil, de acordo com o coordenador-geral da Pesca Artesanal, João Dias. Segundo ele, Pernambuco pode ser um caso atípico. “Se houver algum problema, a Seap está disposta a reavaliar o cadastramento.”

Agência Brasil