Está em fase de gestão a Hidrobrás, estatal que se responsabilizará pela administração de portos fluviais, hidrovias e eclusas brasileiras, desvinculando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) dos modais aquáticos. Desse modo, ficará a encargo da nova empresa projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios do país.

A partir do momento que for oficializada, a empresa deverá se reportar ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos da Presidência (SEP). De acordo com o governo, a criação da Hidrobrás é necessária porque a capacidade de exploração das vias aquáticas do país está abaixo das possibilidades e nas mãos do Dnit este meio de locomoção fica em segundo plano, já que a malha rodoviária do Brasil é muito extensa.

Os dados sobre a execução orçamentária do Dnit mostram a inexpressividade dos investimentos nas vias aquáticas. Em 2011, segundo o Tesouro Nacional, a autarquia investiu R$ 202,6 milhões nas hidrovias e portos fluviais, 52% dos R$ 386,8 milhões prometidos. Ano passado, o desempenho foi ainda pior. Diante da promessa de aplicar R$ 450,7 milhões em obras nesta área, somente R$ 145,1 milhões foram efetivamente gastos: 32% do previsto. Nos dois anos, do total investido, mais de 70% são restos a pagar de exercícios anteriores.

A efetivação da estatal ficará sob responsabilidade do novo ministro dos Transportes, o ex-senador César Borges (PR-BA), que assumiu o cargo somente esta semana. De acordo com o ex titular da pasta, Paulo Sérgio Passos, a intenção é tirar a Hidrobrás do papel ainda em 2013. Com isso, o governo Dilma já terá criado cinco empresas em menos de três anos – a mesma quantidade de Lula em oito. As companhias se somam a dois novos ministérios que foram agregados aos 37 herdados do primeiro governo do PT.

Com informações do Estado de S. Paulo.