A concentração de renda brasileira supera qualquer outro país, dentre aqueles que disponibilizam informações. A afirmação é feita pelos pesquisadores Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair, no resumo do estudo do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, da ONU, que leva em conta dados da Receita Federal. O dado mais alarmante revela que 71 mil pessoas (0,05% da população economicamente ativa), que recebem R$ 350 mil por mês em média, concentram 8,5% de toda a renda.

Ainda de acordo com o estudo, os 20% mais ricos concentram 64,2% da renda; os 10% ficam com 52%; 1% detém 23,1% e 0,5% estão com 17,8% do total. Na outra ponta, a pesquisa mostra que os 20% mais pobres têm 3,9% da renda e os 10% com menos recursos se apoderam de apenas 1% de tudo.

A concentração de renda por parte de 0,05% da população no Brasil é superior à da Colômbia (5,4%), quase três vezes maior que o do Uruguai (3,3%) e o do Reino Unido (3,4%) e cinco vezes maior que o da Noruega (1,7%). Os índices, segundo os pesquisadores, ultrapassam os limites considerados toleráveis para as sociedades democráticas, estabelecidos por Thomas Piketty, autor do renomado livro “O Capital no Século XXI”.

No resumo, os pesquisadores alertam para o fato de que brasileiros  mais ricos pagam menos impostos. “Cerca de dois terços da renda dos super-ricos está isenta de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de rendimentos”, diz o texto. Como consequência, “a alíquota média paga pelos que mais concentram renda chega a 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do imposto de renda chega a 12%.”

A causa disso, de acordo com os pesquisadores, está na legislação tributária brasileira, que isenta de imposto lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. Dos 71 mil brasileiros que estão no topo da concentração, cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram impostos em cima dos valores. “Em resumo, os dados revelam que o Brasil é um país de extrema desigualdade e também um paraíso tributário para os super-ricos”, assinalam os estudiosos.

Outro problema apontado no texto é que boa parte da carga tributária recai sobre bens e serviços, em vez de ser mais alta em cima de renda e patrimônio, “o que, proporcionalmente, onera mais a renda dos mais pobres.”