Em breve, as micro e pequenas empresas ganharão um estímulo para enviar seus produtos ao exterior. Dirigentes e especialistas da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), da Secretaria de Comércio Exterior, da Receita Federal e do programa Bem Mais Simples Brasil reuniram-se para finalizar a edição de decreto que regulamenta o regime simplificado de exportação.

O decreto do Simples Internacional introduz um procedimento simplificado para a exportação das MPEs, pois a burocracia hoje é um dos principais entraves que dificultam a exportação de mercadorias de pequenos empreendedores.

Atualmente, as pequenas empresas são responsáveis por apenas 0,8% das exportações em geral, um volume pequeno. O Simples Internacional tem potencial para ampliar esse tipo de negócio. Dessa forma, a simplificação vai permitir que muitas MPEs possam exportar.

Com a regulamentação do Simples Internacional, as MPEs poderão contar com a figura de um operador logístico, que por sua conta e ordem ficará responsável por cumprir todos os procedimentos que hoje são exigidos para que elas possam exportar. O operador logístico será o responsável por recolher a mercadoria na porta MPE e entregá-la no país de destino.

Para dar eficácia ao novo regime, a SEMPE está desenvolvendo um sistema que vai auxiliar o pequeno empreendedor a fechar o negócio de exportação com o interessado no exterior, bem como gerar os documentos necessários para a exportação e também para facilitar a contratação de um operador logístico.

Números de micro e pequenas empresas

De acordo com o Empresômetro MPE, plataforma desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) a pedido da Confederação Nacional de Comércio (CNC), o Brasil conta com 14,8 milhões de micro e pequenas empresas, representando 93,% do total de empreendimentos existentes no país.

O setor que possui o maior número de MPEs é o de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 6,5 milhões de empresas. Depois, vem o segmento de indústria de transformação, somando 1,4 milhão de empreendimentos.