O novo marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal deverá ser estabelecido até agosto. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (2) que o governo deverá encaminhar ao Congresso mensagem propondo a nova norma.

“Será um marco regulatório para gerir as relações com o pré-sal”, disse ao chegar à comissão geral na Câmara que discutirá a exploração do pré-sal.

Segundo ele, até o dia 15 de junho, o grupo de trabalho formado para analisar a criação de uma nova empresa de exploração do pré-sal irá concluir os estudos. “Criar uma nova empresa é uma das hipóteses. Teremos reuniões seguidas e vamos submeter o trabalho ao presidente”, comentou.

O presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, também participou da comissão geral e defendeu o setor. “Todos os indicadores sobre gás e petróleo tiveram um crescimento contínuo e sustentável de dez anos para cá, desde que a ANP vem acompanhando o mercado”, disse.

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, afirmou, durante o debate, que por conta do pré-sal a produção de petróleo no Brasil irá duplicar até 2020. A ideia, segundo ele, é passar a produzir quatro milhões de barris por dia, em vez dos atuais dois milhões de barris diários.

A expansão da cadeia produtiva a partir do pré-sal terá o investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O assessor da presidência do Banco Rafael Augusto disse que a política de desenvolvimento para o petróleo incluem, ainda, o desenvolvimento de estaleiros, o fortalecimento da engenharia nacional e a parceria com empresas estrangeiras.

Agência Brasil / Priscilla Mazenotti