Ministério do Trabalho anuncia pacote de medidas contra informalidade
Depois dos bons resultados nos índices de desemprego do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta quarta-feira, dia 11, um pacote de medidas que deve pressionar as empresas “contratam” trabalhadores assalariados na informalidade. O ministro Manoel Dias explicou que as ações começarão com uma atualização no valor da multa para os empregadores que não assinam carteira.
O valor atual de R$ 402,53 por trabalhador está defasado e não é atualizado há mais de vinte anos. A meta para o ano é que cerca de 400 mil trabalhadores sejam formalizados no mercado. O Plano Nacional de Combate à Informalidade pretende utilizar como base os estudos do IBGE para focar os municípios e os setores com maior índice de informalidade. O número estimado de empresas a serem notificadas é de 554 mil.
Outra das frentes do pacote aponta para a sonegação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em 2014, 32 mil empresas foram autuadas por não estarem depositando o benefício dos empregados. O lucro total almejado é de cerca de 5,2 bilhões nas receitas até o final de 2015.
Em sua fala, o ministro ainda criticou a oposição, que afirma que o país passa por uma crise econômica. Manoel Dias lembrou que em 12 anos o país aumentou drasticamente o número de empregos formais e reajustou o salário mínimo em mais de 70%.
Os valores previstos para a tabela de reajuste nas multas por informalidades ainda não foram anunciados. O MTE também prometeu capacitar 1,5 mil auditores fiscais para incrementar a fiscalização.
Com informações da Agência Brasil, da Folha de São Paulo e do jornal O Globo.
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