Gigantes do varejo brasileiro como a Casas Bahia, Magazine Luiza, Ponto Frio e Ricardo Eletro estão sendo investigadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça, por suspeita de impor venda casada de modo abusivo de seguros, garantias estendidas e planos odontológicos sem o consentimento do cliente, ou de modo forçado.

De acordo com a acusação, clientes estariam sendo lesados por conta da inclusão, no valor das compras de móveis e eletrodomésticos, serviços adicionais não solicitados, nem autorizados.

Em um dos casos relatados pelo DPDC, uma consumidora de baixa renda comprou um jogo de cozinha que custaria R$ 820. A vendedora insistiu que ela deveria assinar vários papéis para não perder a promoção. Sem notar, ela saiu da loja com seguro de vida e garantia estendida. No fim das contas, a compra chegou a R$ 1.019,00.

Outra cliente comprou um eletrodoméstico e só depois foi perceber que tinham incluído no valor um contrato de assistência odontológica para ela e a neta. No entanto, quando a senhora foi usar, teve que pagar pelos serviços. Noutro caso, uma aposentada comprou diversos produtos e pagou, também, por um seguro para trabalhadores sem comprovação de renda, que não precisava e nem se enquadrava no seu perfil.

Diante desses casos e das 24.906 reclamações registradas nos Procons de todo país só no ano passado sobre este assunto, o ministério fez um levantamento das queixas contra cada uma das quatro varejistas entre 2005 e 2012. A Ricardo Eletro liderou o ranking, com 33.367 reclamações. Ponto Frio (14.031), Casas Bahia (13.057) e Magazine Luiza (9.068) aparecem na sequência. As investigações, no entanto, começaram em 2012, após uma denúncia do Procon de Ubá (MG) contra a Casas Bahia.

“Muitas vezes entra no parcelamento e o consumidor não percebe que está pagando por outros serviços caros”, explicou Amaury Oliva, diretor do DPDC. Para ele, a culpa não é dos vendedores, que são pressionados para vender esses tipos de serviços como complemento das suas metas mensais.

O DPDC está trabalhando junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do governo que regulamenta e fiscaliza o setor. Esta semana, estão reunidos em Brasília representantes dos Procons, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas para discutir ações de fiscalização.

A abertura de processo administrativo contra essas empresas foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 9. As varejistas têm 10 dias para se defender. A multa em caso de condenação pode chegar a R$ 7,2 milhões para cada uma.

Explicações. Em nota, a Ricardo Eletro informou que não foi notificada sobre o processo administrativo, e que irá se manifestar após receber o documento. “A Ricardo Eletro esclarece que tem realizado investimentos constantes para atender cada vez melhor o consumidor. Tais medidas permitiram, inclusive, uma redução significativa no número de reclamações de clientes”, disse o comunicado.

A Via Varejo, que administra Casas Bahia e Ponto Frio, argumenta que “pauta suas ações de acordo com a lei e na excelência do atendimento ao consumidor em todos os seus negócios”. A empresa responderá ao departamento no prazo determinado.

O Magazine Luiza disse que, até o momento, não foi notificada. “A empresa informa que atua em conformidade com a legislação vigente e reitera o seu compromisso  de sempre prezar pela transparência e excelência no atendimento, visando à satisfação de seus clientes”, afirmou em nota.

A rede Insinuante, com forte presença no Nordeste e também notificada pelo DPDC, diz que “repudia práticas comerciais abusivas na venda de produtos com serviços adicionais embutidos”. A empresa garante que seus funcionários são orientados a ter conduta ética e transparente com os clientes.

Com informações do Estado de S. Paulo e Agência Brasil.