As medidas prudenciais anunciadas nesta sexta-feira (3) pelo Banco Central (BC) terão efeitos no nível de expansão do crédito e de liquidez (recursos disponíveis no mercado financeiro) e, por consequência, na inflação e nas condições econômicas do país, avaliou o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles.

“Embora sejam ações de natureza eminentemente prudencial, pode-se afirmar, com razoável grau de segurança, que terão implicações macroeconômicas. Por exemplo, impactando o mercado de crédito e sua dimensão quantitativa e também via preços”, afirmou.

De acordo com Meirelles, as medidas adotadas reduzem a liquidez no mercado financeiro e inibem o surgimento de trajetórias de crescimento do crédito não sustentáveis, “as bolhas”.

O BC anunciou nesta sexta o aumento do requerimento de capital das instituições financeiras dos atuais 11% para 16,5%, para a “maioria das operações de crédito a pessoas físicas”. Isso significa que, para cada R$ 100 emprestados, o banco deverá ter R$ 16,5 e não mais R$ 11 para arcar com riscos.

A medida estabelece que, para empréstimo com prazos mais longos, os bancos terão que reservar mais recursos para cobrir riscos. No caso do crédito ao consumidor, a nova alíquota vale para os empréstimos com prazo superior a 24 meses. No caso do crédito consignado, a medida atinge operações com prazo superior a 36 meses.

Quando o financiamento for de veículos, a alíquota incidirá quando o prazo de pagamento do empréstimo for de 24 a 36 meses, com entrada inferior a 20% do valor do bem. A regra também vale quando o prazo for de 36 a 48 meses e a entrada for inferior a 30% do valor do bem. Outra situação em que a regra passa a vigorar é nos casos de prazo de financiamento entre 48 e 60 meses, quando a entrada for inferior a 40% do valor do bem.

Segundo o presidente do BC, há a tendência de maior inadimplência em operações de longo prazo. Ele citou que no caso de financiamento de veículos, com prazo de um a dois anos, a inadimplência fica em cerca de 1,5%, depois de 12 meses do contrato. No caso do prazo de três a quatro anos, a inadimplência fica em quase 6%, após 12 meses. Quando o período aumenta para cinco a dez anos, a inadimplência fica em 8%, ao chegar a 12 meses.

Meirelles defendeu as medidas prudenciais por considerar que a “rápida expansão do nível de crédito pode ensejar a ocorrência de excesso por parte dos agentes econômicos, com recebimento de garantias incompatíveis com os riscos envolvidos e ou alongamentos excessivos dos prazos”.

Também foi anunciado o aumento de alíquotas de depósitos compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC, e assim não podem usar os recursos para emprestar aos clientes. Segundo Meirelles, a ideia é retirar incentivos introduzidos durante a crise financeira internacional, iniciada em 2008.

Kelly Oliveira / Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade