A revisão da meta fiscal para 2015 foi acatada pelo relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. A mudança prevê duas alterações impactantes nos objetivos para o próximo ano: o superávit primário precisa alcançar R$ 55,3 bilhões (em comparação com a meta original de R$ 86 bi) e o crescimento do PIB deve chegar a 1% (originalmente deveria atingir 1,5%). As mudanças foram propostas em um relatório entregue na última sexta-feira (5) ao relator da lei, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Na madrugada de quinta-feira a mudança tardia na lei de 2014 causou tumulto no congresso nacional por conta das manifestações contrárias que aconteciam no lado de fora. Os opositores afirmavam que a nova lei era uma afronta à constituição, mas essa não foi a primeira vez que o cálculo do superávit foi atualizado. Depois de 2000, a variação já ocorreu cinco vezes, uma no governo FHC, duas no governo Lula e duas na gestão de Dilma Roussef. A última proposta de alteração não foi votada por falta de quórum.

A nível estadual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2014 foi descumprida por 15 estados e pelo Distrito Federal. O pior resultado foi em Minas Gerais, do governador tucano Antonio Anastasia, que precisava de um saldo de R$ 2,5 bilhões mas fechou o ano devendo R$ 86 milhões. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, também do PSDB, reduziu a meta de R$ 5,7 para R$ 3,5 bilhões e conseguiu fechar o ano com a poupança de R$ 4,4 bilhões.

A aprovação da meta nacional de 2014 ainda voltará a ser discutida. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do congresso, adiou o horário da sessão de hoje de 12h para 17h por risco de falta no plenário. A oposição se manifestou, mas a decisão foi mantida.

A mudança tardia na meta fiscal deste ano e a aprovação da revisão fiscal de 2015 buscam estabilizar a política econômica no país. As escolhas para os ministérios da Fazenda e do Planejamento, divulgadas na semana passada, apontam para uma economia mais ortodoxa por parte do governo.

Com informações do portal G1 , da Folha de São Paulo e da Carta Capital.