A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta segunda-feira, 21, o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, sob o regime de partilha da produção. A licitação envolverá a área de Libra, localizada na Bacia de Santos, que tem reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis (isto é, aquilo que pode ser comercialmente retirado do subsolo).

Caso confirmada a reserva, Libra se tornará o maior campo de petróleo do país.

Em Libra, assim como nos próximos campos que forem licitados sob o regime de partilha, a Petrobras será a operadora, com pelo menos 30% de participação no negócio. A estatal Pré-Sal Petróleo será parceira, sem participação acionária, mas com poder de decisão sobre a operação.

De acordo com o relatório Perspectivas sobre a rodada de licitações de Libra, produzido pela consultoria EY, o mercado observará atentamente o resultado da concorrência para avaliar se podem haver mudanças na licitação dos demais poços em águas profundas. Muitas empresas desistiram da concorrência por considerar o negócio pouco vantajoso diante da forte interferência do governo. Ainda assim, dez empresas se habilitaram para participar da licitação, inclusive a Petrobras. Interessaram-se também para participar da rodada as empresas chinesas Cnooc e CNPC, a anglo-holandesa Shell, a malaia Petronas, a francesa Total, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a colombiana Ecopetrol e a Petrogal.

“Hoje, espera-se que as estrelas do leilão sejam as estatais, principalmente as chinesas, uma vez que a prioridade delas é acumular mais reservas de petróleo, enquanto as grandes empresas privadas priorizam o retorno rápido dos investimentos”, avalia o sócio-líder do Centro de Energia e Recursos Naturais da EY, Carlos Assis. Para ele, a dúvida sobre a capacidade da indústria nacional de atender a demanda por equipamentos é outro fator que afasta as grandes companhias do setor, além da obrigatoriedade de que a Petrobras faça toda a operação dos poços.

A vencedora do leilão será a empresa ou o consórcio que oferecer o maior percentual de lucro para a União. O mínimo que as empresas poderão oferecer é 41,65% do lucro do óleo, ou seja, do volume que exceder os custos de operação e os royalties. A Pré-Sal Petróleo também será responsável por controlar que o pagamento do lucro óleo seja feito corretamente à União.

Antes mesmo de começar a operar no campo, a empresa vencedora também terá que pagar um bônus de assinatura (o equivalente à compra do direito de explorar e produzir no campo) de R$ 15 bilhões. Mas a estimativa da ANP é que, quando começar a produzir, Libra gere R$ 30 bilhões por ano em participações governamentais (isto é, partilha da produção e royalties) para a União, os estados e municípios.

Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, estima-se que quando atingir o pico, Libra empregue de 12 a 18 plataformas e produza 1,4 milhão de barris de petróleo por dia, cerca de dois terços da produção total do país hoje, que é 2 milhões.

Com Agência Brasil.