leilão

O leilão de 31 lotes de concessão de 7068 km de linhas de transmissão e subestações com 13.132 mega-volt-amperes (MVA) de potência em 19 estados realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rendeu um investimento de 12,7 bilhões. Do total, quatro lotes não receberam propostas.

O deságio médio do leilão ficou foi de 36,47% em relação ao preço inicial ofertado. Com isso, segundo o governo, a receita dos investidores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para tarifas reduzidas. A expectativa é de que o resultado apresente uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores.

O governo estima que as instalações de transmissão ficarão prontas para entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão. A soma das receitas anuais permitidas (RAP) dos 35 lotes é R$ 2,7 bilhões.

A RAP é a receita a que o investidor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da RAP pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial do empreendimento.

O Lote 1, o maior do leilão, foi arrematado pelo Consórcio Columbia, formado pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica (50%) e pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (50%).

Ele é composto por linhas de transmissão com de extensão de 1,2 mil km, localizadas no Paraná. A finalidade do lote é reforçar o atendimento ao estado do Mato Grosso do Sul e à região do município de Guaíra (PR), além de aumentar a confiabilidade do escoamento da hidrelétrica de Itaipu.

O consórcio ofereceu R$ 267,3 milhões, 33,24% menor que a RAP prevista pela Aneel, no valor de R$ 400,4 milhões. A empresa foi vencedora por oferecer a menor RAP em relação ao teto estabelecido.

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