Os dados do levantamento “Impostos diretos e redução da desigualdade”, apresentado no Senado, falam de redução dos impostos indiretos para todos e aumento dos diretos para os ricos.

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, detalhou o levantamento na audiência pública “Impacto da tributação na distribuição de renda e na qualidade de vida dos pobres e assalariados”.

Há duas semanas, um estudo anterior do Ipea já mostrou ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República que os pobres pagam mais impostos que os ricos no país; e os vilões tributários são os impostos indiretos.

Imposto de renda (IR) com 12 faixas de 5% a 60%

O levantamento sugere que o IR passe das atuais duas faixas de alíquotas para 12 faixas pagantes, com 5% no início, para quem recebe de R$ 1.257,00 a R$ 2.000,00, 27,5% na faixa intermediária (R$ 6,5 mil a R$ 8 mil) e 60% na última faixa (acima de R$ 50 mil). Também poderia ser criado um imposto de 1% sobre as grandes fortunas.

Pochmann lembra que houve época no Brasil em que o IR já foi cobrado em várias faixas. De 1979 a 1982, por exemplo, o IR era em 12 faixas de 0 a 55%.

Fortalecer a Carga Tributária Direta

As mudanças no IR ocorreriam no caso de uma possível compensação na arrecadação, uma vez que o levantamento também sugere a diminuição de impostos indiretos, como a COFINS.

A apresentação mostra que o índice de Gini, que mede desigualdade de renda, pode ser reduzido com alterações na Cofins e no Imposto de Renda.

Possível redução na desigualdade de renda com a simulação tributária

Os números também simulam o que ocorreria sem a COFINS, uma situação que reduziria a pobreza em 32,5%.

Redução da pobreza com a extinção da Cofins

O levantamento é um exercício teórico que busca a redução tributária mais pesada sobre os pobres.

Glossário
COFINS – A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é uma contribuição federal, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social.

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