Em setembro, aposentados e pensionistas do INSS receberão, além da metade do 13º salário, o primeiro pagamento com a revisão definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O aumento será depositado para 117.135 pessoas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.

O aumento médio para esses segurados –que não tiveram a diferença do reajuste do teto em dezembro de 1998 e janeiro de 2004 incorporada ao benefício– será de R$ 240, segundo o Ministério da Previdência. O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.

Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão (ou do pedido de reajuste no posto, para os que já fizeram a solicitação administrativamente). Nesse caso, o pagamento beneficiará 131.161 segurados.

A diferença entre os que terão os atrasados e os que terão também o reajuste são os benefícios que foram cessados, mas ainda têm dívida atrasada que deveria ter sido paga, como os segurados que receberam o auxílio-doença no período.

O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas.

O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586, e o impacto provocado nas contas da Previdência, R$ 1,693 bilhão. O INSS vai avisar os segurados que têm direito à revisão, mas ainda não definiu de que forma fará isso.

Com informações do Portal Folha.com