Depois de ouvir Raimundo Colombo (DEM), que disputa o governo de Santa Catarina, O Economista dá continuidade à sua série de entrevistas com candidatos. Dessa vez, é Ideli Salvatti (PT) que fala sobre seus planos para a economia catarinense em 2011.

Ideli foi a primeira mulher eleita senadora por Santa Catarina, em 2002. Dois anos depois foi escolhida líder da bancada do PT e do bloco de apoio ao governo federal no Senado.  Foi deputada estadual de Santa Catarina de 1994 a 2002 e em 2010 concorre pela primeira vez ao governo do estado.

O Economista – O que fazer para ajudar as micro e pequenas empresas a se manterem no mercado catarinense, levando em conta que grande parte dos empregos gerados vem desse nicho?

As micros e pequenas empresas em Santa Catarina empregam mais de 60% da mão de obra num contingente de mais de 95 mil. Além disto, representam 98% das empresas constituídas no Estado. Porém, aproximadamente 70% delas fecham antes de completar cinco anos. Para melhorar a competitividade do setor, abrir novos horizontes e fortalecer os micros e pequenos para que os índices de falência possam reduzir consideravelmente, nossa proposta é criar a Secretaria de Estado do Empreendedorismo,  a exemplo do que fará a Dilma como presidente, criando o Ministério do Empreendedorismo. Assim você cria dentro da estrutura do governo uma política específica para se relacionar com o setor.

Adiantando um pouco da política da Secretaria, vamos ainda criar um fundo de Aval para os micro e pequenos empresários, o programa Minha Sala Meu Negócio e, junto ao BADESC, reduzir a taxa de juros. Somando, o juro chega à casa dos 16%, ou seja, é mais alta que a SELIC. Isto não está certo. Como fomentar as micro e pequenas empresas se a taxa de juros do BADESC é elevada? Precisamos uma política específica dentro da estrutura do governo e um programa de incentivo fiscal a exemplo do PRODEC.

O Economista – Como fazer para incentivar a geração de novas pequenas, médias e grandes empresas no Estado?

A criação da Secretaria do Empreendedorismo nos permitirá criar uma política para o setor. Para as médias e grandes, a conclusão da duplicação da BR-101, duplicação da BR-470, criação de 26 novos Institutos Federais, instalação da Universidade Federal da Fronteira Sul e as ferrovias Leste-Oeste e Litorânea saindo do papel, nos permitirá atrair um conjunto de novas empresas, pois infraestrutura e mão de obra qualificada são determinantes na tomada de decisão do investimento privado. No que compete ao governo estadual, vamos montar uma forte política voltada para Ciência, Tecnologia e Inovação, expandir a rede de gás, através da SC-Gás, ofertar incentivos fiscais (ICMS), desde que estejam comprometidos com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado, e investir pesado na malha rodoviária estadual.

O Economista – O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Nesse sentido, quais seriam as alternativas do governo estadual para diminuir essa taxa e reverter esses valores para a população? A criação de um imposto único seria a solução?

Sim, o Brasil tem muito a melhorar. Agora, a verdade precisa ser dita: o governo Fernando Henrique criou sete contribuições, cinco fundos e 13 taxas. Ao total, podemos dizer que FHC criou ao longo de seu governo 25 tributos. Já o governo Lula, pelo contrário, desonerou um conjunto de impostos. Podemos citar como exemplo o IPI dos automóveis, IPI da linha branca, IPI dos móveis, entre outras desonerações. O aumento da carga tributária no governo Lula está diretamente associado ao crescimento econômico do país, pois se a economia cresce, a arrecadação de impostos também cresce. Além disso, Lula partilhou com estados e municípios alguns tributos que antes ficavam na sua totalidade com a União. Exemplo disso é a CIDE, que quando criada por FHC não previa partilha com os entes federados.

Hoje, 29% da CIDE é partilhada e isso permitiu que Santa Catarina recebesse de 2004 até 2009 o equivalente a R$ 260 milhões. Outro exemplo é o FPM, que com a partilha de mais 1% permitiu que os municípios catarinenses tivessem um incremento de R$ 80 milhões a mais em 2009. Agora, o imposto único depende de uma Reforma Tributária. E você sabe por que ela não anda? Por que São Paulo, que é a maior economia do país, não permite, pois irá mexer nos seus interesses. Nosso Programa de Governo prevê a criação de uma cesta básica de consumo popular e a redução dos impostos para próximo de zero, para produtos como arroz, feijão, pão, macarrão, creme dental, protetor solar, e serviços como a banda larga.

O Economista – Que medidas o governo de Santa Catarina pode adotar para blindar a economia, tendo como exemplo a crise de 2008, em que o Brasil sofreu um desgaste menor do que outros países?

Por que o Brasil foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair? Porque a política econômica do presidente Lula estava e está correta. Com a crise, que dizem os economistas pode ser comparada com a de 1929, os investimentos, através do PAC, foram mantidos, aumentou-se o salário mínimo, os gastos com a política social foram mantidos, os juros não foram elevados, nenhuma empresa foi privatizada e não recorremos ao FMI, pelo contrário, emprestamos US$ 10 bilhões e hoje temos o 9° maior cofre do mundo, com R$ 423 bilhões em reservas internacionais. Em outra época, cortavam-se os investimentos, enxugavam-se os salários, aumentavam-se os juros, privatizava-se empresa pública, queimavam-se as reservas internacionais, recorria-se ao FMI e elevava-se o superávit primário.

Qualquer espirro lá fora, o Brasil já pegava um resfriado. Quanto a blindar a economia estadual, Santa Catarina precisa se espelhar nas ações do governo Lula. Agora, por que Santa Catarina foi pouco afetada pela crise financeira internacional? Porque o presidente Lula blindou o país. Logo que saímos da crise lançamos um grande programa de abrangência social, o programa Minha Casa Minha Vida. Por isso, precisamos eleger Dilma presidente.

O Economista – Santa Catarina está entre os estados que mais arrecadam impostos no Brasil. Qual seria a alternativa para possibilitar que esses recursos retornem como benefícios para a população catarinense?

Santa Catarina é a sétima economia do país. Nossa economia é amplamente diversificada. Agroindustrial no Oeste; têxtil e tecnológico no Vale do Itajaí; carbonífero, cerâmico e descartáveis plásticos no Sul; eletro, metal-mecânico, tecnológico e moveleiro no Norte; tecnológico e turístico na Grande Florianópolis; florestal na região Serrana. O governo Lula descentralizou alguns impostos federais, bem como investiu nos estados. Por exemplo, somente em Santa Catarina, em saneamento foram R$ 1,2 bilhões, na BR-101 R$ 1,6 bilhões, no Pronaf R$ 2 bilhões, na habitação R$ 2,4 bilhões, em Ciência e Tecnologia R$ 547 milhões. Agora, para o Estado receber uma maior partilha dos recursos federais, é necessário de fato uma Reforma Tributária.

O Economista – Levando em conta a complexidade da execução de uma reforma previdenciária no Brasil, como garantir o benefício da previdência aos catarinenses?

Este é um tema delicado, mas não podemos fugir de maneira alguma. Vejamos, conforme dados do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV), a receita previdenciária em Santa Catarina para 2010 está prevista em R$ 779.996 milhões. Porém, a despesa está orçada em R$ 2.142.882 bilhões. Há um déficit financeiro de R$ 1.362.886 bilhões, ou seja, pelos dados, mensalmente o Estado tem um déficit previdenciário de R$ 113.573 milhões. Pois bem, a previsão é que em 2022, daqui a 12 anos, o déficit chegue ao seu pico máximo, R$ 1.867.569 bilhões, e que venha a se tornar superavitário somente em 2062, daqui a 52 anos. Não podemos esperar tanto tempo para encontrarmos uma solução.