Um decreto publicado nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União, determina a criação de um grupo responsável por estudar a desoneração da cesta básica nacional. O resultado deve ser entregue até o final do ano.

A intenção do grupo é “propor a composição da Cesta Básica Nacional, elaborar estudo relativo à incidência de tributos federais e estaduais e formular proposta de desoneração tributária sobre seus itens”, diz o decreto.

A medida foi tomada poucas semanas após a divulgação da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que aponta o aumento da cesta básica em 15 das 17 capitais avaliadas. Florianópolis, Curitiba e Rio de Janeiro tiveram as maiores altas com 10,92%, 4,69% e 4,09%, respectivamente. As cestas básicas mais caras estão em Porto Alegre (R$ 308,27), que registrou o maior valor pelo segundo mês consecutivo. Em seguida aparecem São Paulo (R$ 306,02) e Rio de Janeiro (R$ 302,52).

O grupo de estudo para desoneração da cesta básica será formado por representantes da Casa Civil, ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representantes dos Estados.

Com informações do portal G1.