O Ministério da Agricultura anunciou que estuda zerar o PIS/Cofins do milho na importação, visando garantir o abastecimento adequado do País depois de uma quebra de safra em algumas regiões. O objetivo da medida é evitar uma alta no preço das carnes e garantir o equilíbrio dos produtores de proteína animal.

Em pouco mais de dois meses, o preço da saca mais que dobrou. Para os produtores de suínos, por exemplo, afetou o planejamento financeiro e de abates. Agora, o produto que eles colocam no mercado está com preço abaixo do custo de produção.

A alta do milho impactaria o ciclo produtivo de suínos por deixar o produtor no prejuízo, pois, em um primeiro momento, ele venderia a proteína a um valor abaixo do custo de produção.

Já no caso do boi, a alta do milho obriga a redução dos  confinamentos e, em um período de seca, com pouco pasto, a produção de carne vermelha cai.

Diante deste cenário, o objetivo do governo é equilibrar o mercado doméstico de milho, zerando o PIS/Cofins na importação. Atualmente, há incidência de 1,65% de PIS e de 7,6% de Cofins na compra externa do produto.

O preço médio de importação de milho nos últimos três anos é de US$ 149,40 a tonelada e a incidência dos tributos de 9,25% representa um custo adicional de US$ 13,80 por tonelada.

Polo da suinocultura e avicultura, um dos estados que mais se beneficiariam da medida é Santa Catarina, que possui um déficit na produção de milho de aproximadamente 3 milhões de toneladas do grão por ano. O consumo é de 6 milhões de toneladas/ano, ou seja, são 16,5 mil toneladas/dia.

O Ministério da Agricultura anunciou ainda que negocia o aumento do limite de venda de milho nas operações do Programa de Venda em Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, o limite sairia de 6 mil para 14 mil quilos de milho por comprador. Os preços de referência da venda direta levam em conta as cotações do produto no mercado local.

Foto: Cleverson Beje/FAEP