O governo publicou nesta terça-feira, 27, decreto reduzindo a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o combustível dos atuais R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro. O tributo incide sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e derivados.

Na prática, a redução servirá para manter o preço cobrado do consumidor nos patamares atuais. Isso porque, a partir de 1º de outubro, a quantidade de álcool misturado na gasolina será reduzida. Como a gasolina é mais cara, isso levaria a um aumento de pelo menos R$ 0,04 por litro, o que será neutralizado com a redução do tributo.

O secretário de Acompanhamento Econômico, Antônio Henrique Silveira, negou que a medida tenha como objetivo dar uma margem maior de lucro à Petrobras, que vem tendo os preços pressionados por conta da alta do dólar.

A redução no tributo acontece em um momento em que a Petrobras aumenta a importação de gasolina para atender a demanda interna. Na véspera, o diretor de abastecimento da estatal afirmou que a companhia deve encerrar 2011 com uma média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7.000 em 2010.

“Não foi considerado o problema de margem da Petrobras ou de importação nesse decreto. Estamos preocupados única e exclusivamente em manter neutralizado o preço da gasolina”, afirmou.

Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu para R$ 192,60 por metro cúbico  — ou R$ 0,1926 por litro. O texto altera decreto de abril de 2004, que estabelecia como valor do tributo como R$ 230 por metro cúbico (R$ 0,2300 por litro), no caso da gasolina. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 50 milhões até o fim do ano.

Em agosto, o governo havia decidido reduzir de 25% para 20% o teor de álcool anidro misturado à gasolina vendida nos postos do país a partir de outubro.

A medida foi tomada para tentar evitar a falta de etanol no mercado. O governo espera que, com mais álcool no mercado — já que o percentual de mistura obrigatório na gasolina irá diminuir —, não haja risco de desabastecimento. Ao mesmo tempo, espera-se redução no preço do litro da gasolina.

Com informações do portal Folha.com