O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (9) uma série de medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de recursos de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo, em 2010 e 2011.

As atividades prioritárias dessa medida são a infraestrutura econômica e social, a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria), as exportações, ciência, tecnologia e inovação. Será cobrada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Foi prorrogado o Programa de Sustentação do Investimento até junho de 2010. O prazo terminaria em dezembro deste ano. Esse programa prevê financiamentos oferecidos pelo BNDES para a compra de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. O valor máximo de financiamento é de R$ 44 bilhões.

Outra medida, que ainda será regulada pelo Conselho Monetário Nacional, é a criação de uma letra financeira, instrumento que vai permitir aos bancos captar recursos de longo prazo para emprestar.

Também foi prorrogada a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de capital, até junho de 2010. Segundo Mantega, os bens de capital têm IPI próximo de zero. A estimativa de desoneração em 2010 é de R$ 369 milhões. Os principais itens desonerados são válvulas industriais, árvores de transmissão e microscópios eletrônicos.

O ministro anunciou novo empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante no valor de R$ 15 bilhões. A medida atende a demanda por financiamento a produção de embarcações.

Também foi anunciada a suspensão de cobrança de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação de bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro Oeste. A estimativa de renúncia fiscal é de R$ 1 bilhão em 2010.

Os aerogeradores usados na produção de energia eólica (dos ventos) ficaram isentos de IPI permanentemente. De acordo com Mantega, o resultado esperado pelo governo é de crescimento da produção desses equipamentos no Brasil. Com a medida o governo deixa de recolher aos cofres (renúncia fiscal) R$ 89 milhões em 2010.Para o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o governo vai adotar a suspensão de cobrança do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e na indústria petroquímica. A estimativa de renuncia é de R$ 1, bilhão no próximo ano.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a ampliação do limite do cartão do banco de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Segundo Coutinho, hoje existem 250 mil cartões ativos, beneficiando 95 mil empresas. Os juros do cartão BNDES são de 9% ano.

De acordo com Coutinho outra medida permitirá que o Finame empreste recursos no exterior, a partir de credenciamento de bancos nos países interessados, principalmente da América Latina e da África. O objetivo da medida é permitir que os exportadores brasileiros ofereçam os equipamentos e o financiamento aos compradores estrangeiros. Segundo Coutinho, na Argentina os entendimentos estão praticamente concluídos com o Banco Itaú.

Outra medida é a liberação de recursos para capitalizar em até 30% o setor de autopeças, beneficiando pessoas físicas e empresas. O objetivo é incluir novos empresários no setor de bens de capital.

Agência Brasil / Kelly Oliveira e Daniel Lima
Edição: Tereza Barbosa