A frase “Deus seja louvado” pode começar a ser extinta das cédulas de real. Uma liminar da Procuradoria da República do Estado de São Paulo pede à Justiça Federal que, num prazo de 120 dias, as notas comecem a ser impressas sem a frase.

De acordo com o argumento da ação, “O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa”.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, é preciso respeitar as minorias formadas por seguidores de diversas crenças: “Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus Não existe’”, argumenta. Apesar disso, ele reconhece que a religião mais comum no Brasil é o cristianismo.

A expressão passou a ser impressa nas cédulas a partir de 1986, por determinação do então presidente José Sarney. Em 1994, com o início do Plano Real, o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, manteve a frase por considerar “tradição da cédula brasileira”. De acordo com o Banco Central, o fundamento legal para a existência da frase nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Mas o procurador Dias argumenta dizendo que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas de real.

No inquérito, a Casa da Moeda afirmou que cabe ao Banco Central definir as características técnicas e artísticas das cédulas.

Caso não cumpra a decisão, a ação pede uma multa diária de R$ 1 – em caráter simbólico, diz o documento – para “servir como espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré [a União]”.

Com informações do portal G1.