Eymael defende Estado Necessário e mudança no sistema tributário
José Maria Eymael, candidato pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), concorre pela quarta vez ao cargo de presidente da República. Entre suas principais propostas de governo, o cumprimento da Constituição do país. Ele também criticou a estagnação da economia e disse que é preciso investir mais em infraestrutura e na qualificação da mão de obra. Além disso, mudar o sistema tributário do Brasil.
Sobre a atual realidade econômica do país, Eymael apontou: “um país parado, inerte, que não cresce, se arrasta”. Para ele, três pontos precisam ser priorizados na gestão: o sistema tributário, a infraestrutura e a qualificação de mão de obra. “O sistema tributário é perverso, complicado, que esmaga pessoas e empresas”, lamentou. Citou como exemplo, países da Europa onde o imposto é sobre o valor agregado, método muito mais simples, conforme o candidato. “Quanto menos carga tributária, maior a arrecadação”, defendeu.
No que tange a infraestrutura, José Maria afirmou que está deficiente. Refletiu sobre o agronegócio brasileiro lamentando os problemas das rodovias e ferrovias e de hidrovias praticamente inexistentes. “Crescemos em produtividade, mas como escoar os produtos?”, questionou. Outro ponto abordado destacado na entrevista foi a falta de qualificação de mão de obra, principalmente em funções de ponta.
Outro assunto debatido, o Pacto Federativo. Conforme Eymael, hoje há uma absurda concentração de recursos no governo federal, pauperizando estados e municípios. Afirmou que é preciso redefinir os encargos da União, dos estados e municípios e fazer a divisão proporcional dos recursos públicos. O candidato e fundador do partido pretende implantar o “Estado Necessário”, ou seja, ter em cada segmento do serviço público, recursos humanos, equipamentos e tecnologia apropriados.
“Somos contra ao aparelhamento do estado”, argumentou, referindo-se aos mais de 20 mil cargos de confiança espalhados pelo país, ocupando funções de gestão. “Para nós, da Democracia Cristã, o cargo de gestão tem que ser ocupado por funcionário de carreira”. O presidenciável também criticou o número atual de ministérios, 39. “Os ministros são o time do presidente. É o time com que o presidente joga para administrar o país. Está certo que não sejam apenas 11 como em um time de futebol, mas não pode ser muito mais do que isso”, argumentou. Se eleito, no seu governo pretende ter entre 15 e 20 ministérios, com a criação de um para a segurança pública e outro, o ministério da família.
Enquanto deputado federal constituinte, teve várias de suas propostas aprovadas, entre elas, no artigo 150 da Constituição, que trata das limitações da tributação, o inciso 4, proibindo que os tributos tenham efeito de Confisco. “O que nós temos que fazer é cumprir a Constituição”, defendeu. A entrevista foi exibida no dia 10 deste mês, na TV Gazeta, programa Gazeta Entrevista.
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