Erros na declaração do IR podem levar à malha fina
Logo depois que as declarações do Imposto de Renda são entregues à Receita Federal elas passam por uma série de fiscalizações eletrônicas, onde acontecem cruzamentos de dados a partir de informações cadastradas no sistema da Receita. Se houver alguma incoerência nas informações, motivada por erro de digitação, desatenção ou até mesmo por má-fé, ou infrações à legislação tributária, a declaração pode cair na malha fina.
Malha fina é um segundo processo de auditoria das informações, mais rígido. Assim que for identificado o problema, pode haver interrupção do processamento dos dados até a solução dos problemas detectados, que pode ser feito pelo próprio sistema da Receita ou pelo contribuinte, se houver necessidade de comprovar informações ou documentos. Caso as informações e documentos solicitados não forem apresentados, fica à Receita o direito de ter um crédito tributário sobre as divergências encontradas, mediante a emissão de auto de infração.
Para descobrir se está na malha fina, o contribuinte deve consultar o CPF no site da Receita ou esperar notificação, que pode ocorrer em até cinco anos após a entrega da declaração. Este é o prazo que a instituição tem para fazer as cobranças. Por isso é importante guardar os comprovantes da declaração por este período, para evitar problemas.
Se o contribuinte tiver a ciência de que alguma informação foi declarada de modo incorreto e se a declaração já tiver sido enviada, é possível fazer a retificação diretamente no site da Receita ou baixar o programa para correção e enviá-lo pela internet. É possível fazer o envio, também, através de um pen drive diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. As alterações de informações incorretas podem ser feitas durante o ano todo e até de anos anteriores, se for o caso.
Quando alguém retifica os dados, a Receita desconsidera a data de entrega da declaração. Desse modo, se houver alguma restituição, a data de pagamento será postergada.
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