Para reduzir os gastos da União com o seguro-desemprego e garantir mais estabilidade ao trabalhador, o governo estuda a possibilidade de mudar a legislação para diminuir a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. A ideia é criar taxas extras para as empresas que tiverem índices de demissão maiores que as concorrentes e barreiras para acessar o seguro-desemprego, além da unificação do abono salarial com o salário família. Por outro lado, empresas que registrarem números de demissões abaixo da média, terão descontos nos tributos.

Para o governo, algumas empresas demitem sem justificativa, trocando os funcionários somente para diminuir custos, com salários mais baixos e menos benefícios.

As propostas estão sendo elaboradas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e pelos ministérios do Trabalho, Fazenda, Previdência e Planejamento e serão apresentadas às centrais sindicais antes de serem encaminhadas ao Congresso Nacional.

O presidente da Central Sindical de Profissionais (CSP), Antônio Neto, diz que a proposta pode ser benéfica aos trabalhadores. “O governo já fez isso com a questão de acidente de trabalho, e deu resultado. Quando pega no bolso, sempre ajuda”, avaliou. Já o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS) e vice-presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Luigi Nese, diz ser contrário a qualquer nova forma de taxação às empresas: “O governo quer desonerar, e não onerar as empresas”, defendeu.

Para o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, as causas das demissões são muito variadas, o que exige estudos mais aprofundados antes de qualquer tomada de decisão. Do contrário, a medida terá pouco efeito: “Pode inibir uma parte das demissões, que são essas espúrias, feitas com o objetivo de reduzir salário”, disse.

Com informações do Estado de S. Paulo.