A Confederação Nacional da Indústria (CNI) define o momento pelo qual o país passa como “um dos mais complexos da sua história contemporânea”. Esse discurso, presente na Carta da Indústria 2015, marca a posição da entidade, uma das mais importantes do setor empresarial brasileiro, na linha de frente do combate à recessão, que inclui intensa pressão sobre o setor público, exigindo medidas urgentes.

A carta, elaborada durante o 10º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), aponta problemas estruturais que, segundo os empresários, estão atrapalhando o desenvolvimento do Brasil e apresenta uma série de sugestões para que o país retome o caminho do crescimento sustentável.

A raiz dos problemas do Estado brasileiro, de acordo com a carta, está “nas dificuldades de governança e de governabilidade”, que afetam o funcionamento dos três poderes e impactam empresas e cidadãos. O elevado tom das criticas segue por todo o documento, que fala em incapacidade de garantir serviços, aumento dos gastos públicos, pressão por elevar a carga tributária, insegurança jurídica e outros pontos.

Diante desse contexto, os empresários acreditam que o estado precisa mudar para ser eficiente e eficaz. “A sociedade precisa ter confiança em um Estado profissional, meritocrático e que gera resultados. Neste momento de crise é fundamental se avançar na modernização do Estado em todos os planos da federação e dos poderes do Estado”, diz a carta.

No entanto, a entidade critica a lentidão com a qual o poder público busca implementar soluções, apesar de já conhecer o diagnóstico do problema. Para os empresários, o momento exige urgência na tomada de decisões e “correção de rotas”.

Do debate surgiu ainda a sugestão de oito medidas indispensáveis para fazer o Brasil passar por esse momento de recessão. Confira a lista:

1. Ajuste macroeconômico

Combater a inflação e equilibrar as contas públicas. A estabilidade dos preços e a previsibilidade dos gastos e dos investimentos do governo são importantes para as empresas planejarem e realizarem investimentos na produção.

2. Equilíbrio fiscal de longo prazo

Impedir as medidas que aumentam os gastos públicos e provocam o desequilíbrio fiscal a longo prazo. Além de criar incertezas sobre o futuro, essas medidas aumentam os custos para as empresas e diminuem as chances de competição do país.

3. Ajuste fiscal

Atacar as fontes de pressão sobre o gasto público na origem. As regras automáticas de aumento das despesas e a falta de atenção às mudanças demográficas devem ser revistas.

4. Carga tributária

Evitar a criação de impostos ou a elevação das alíquotas dos tributos existentes. O aumento das receitas públicas deve ser resultado da racionalização das despesas do governo, da eliminação de regras de crescimento automático dos gastos e da expansão da economia.

5. Ambiente de negócios e regulação

Possibilitar mudanças que facilitem o dia a dia das empresas, principalmente a simplificação dos tributos e das relações do trabalho. A complexidade dos processos de recolhimento de impostos e da legislação trabalhista inibe os investimentos de vários setores da economia.

6. Exportações

Focar no mercado externo e adotar medidas de desburocratização e facilitação do comércio com outros países e blocos econômicos.

7. Infraestrutura

Criar condições para garantir rentabilidade e segurança aos investidores. Isso depende, entre outros fatores, da qualificação e da independência das agências reguladoras.

8. Produtividade e inovação:

As políticas e as iniciativas empresariais devem privilegiar a produtividade e a inovação. Para estimular os investimentos nesta área, é necessário que o governo preserve os instrumentos de apoio às atividades de Pesquisa & Desenvolvimento.