O superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) até outubro somou R$ 95,6 bilhões. A informação foi divulgada ontem (25) pelo Tesouro Nacional. Isso representa R$ 18 bilhões a mais que a meta de R$ 77,6 bilhões prevista para todo o ano, incluídos os R$ 14,2 bilhões destinados ao Fundo Soberano.

O resultado é 55,8% maior que o obtido de janeiro a outubro de 2007, quando o esforço fiscal tinha somado R$ 61,4 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos públicos para o pagamento dos juros da dívida pública. Na comparação com a soma das riquezas produzidas no país, o superávit primário até outubro atingiu 4,03% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 2,92% obtidos no mesmo período do ano passado.

Somente em outubro, a economia de recursos somou R$ 14,7 bilhões, mais que o dobro dos R$ 6,1 bilhões registrados em setembro. De acordo com o Tesouro, essa economia deve-se principalmente a oscilações típicas dessa época do ano, como o pagamento da primeira cota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Também contribuiu para o resultado a alta da arrecadação do Imposto de Renda sobre rendimentos de capital, que aumentou porque os investidores passaram a resgatar aplicações financeiras após o agravamento da crise econômica. Em relação às despesas, o principal fator que puxou o superávit primário foi a redução em R$ 5,4 bilhões do déficit da Previdência Social de setembro para outubro.

Mesmo com o aumento do superávit, o governo conseguiu investir mais. De janeiro a outubro, os pagamentos acumulados de investimentos somaram R$ 20,032 bilhões, 40,6% a mais que os R$ 14,249 bilhões registrados em 2007. O crescimento dos investimentos supera a alta de 11% no conjunto das despesas do governo e de 18,6% nas receitas.

Em relação ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que permite o abatimento do cálculo do superávit primário, os gastos com obras de infra-estrutura e saneamento consideradas prioritárias, o governo gastou R$ 5,523 bilhões nos dez primeiros meses do ano, contra R$ 3,177 bilhões registrados em igual período de 2007. Apesar da alta, o volume de gastos corresponde a apenas 40% da meta de R$ 13,8 bilhões estabelecida para as despesas com o PPI em 2008.

Agência Brasil / Wellton Máximo

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